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SDS promove capacitação sobre Bolsa Família para assistentes sociais das Uaps
Cerca de 50 assistentes sociais das Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) participaram, nesta segunda-feira, 22, de uma capacitação sobre o Programa Bolsa Família, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O objetivo é preparar os assistentes para o atendimento aos beneficiários do programa.
A capacitação foi ministrada pela chefe do Departamento de Transferência de Renda, Miriam Monteiro, que orientou os participantes quanto aos requisitos e às condicionalidades para receber o Bolsa Família. Miriam destacou a importância do papel dos assistentes sociais nas unidades de saúde para a execução do programa. “Queremos capacitá-los, buscando organizar um processo de trabalho da gestão da condicionalidade em saúde. A intenção é implementar ações e experiências de sucesso pela área de saúde com o apoio desses profissionais”, completa.
Durante o treinamento, foram apresentadas as características e os objetivos do programa de transferência de renda, assim como os cinco tipos de benefícios financeiros: básico, variável, variável jovem, gestante e nutriz. Além disso, foi apresentado o Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho de 2011, que atende prioritariamente o público que se encontra na faixa da extrema pobreza (renda mensal inferior a R$ 77). Também foram elucidadas as questões referentes às exigências feitas pelo Governo Federal para que as famílias participem do Bolsa Família e recebam os benefícios.
Parte das condições exigidas pelo programa Bolsa Família são controladas pela Secretaria de Saúde, como o exame pré-natal de gestantes e nutrizes e as atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. O setor deve garantir, ainda, que os responsáveis por crianças de 0 a 7 anos mantenham o calendário de imunização atualizado, assim como acompanhar o crescimento e o desenvolvimento das crianças, além do estado nutricional delas. A SS também faz o acompanhamento obrigatório de mulheres de 14 a 44 anos cadastradas no Bolsa Família.
A próxima capacitação será ministrada na quarta-feira, 24, aos agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família, que trabalharão de forma coordenada e sistematizada com os assistentes sociais.
Bolsa Família
Aqueles que desejam participar do Programa Bolsa Família, mas ainda não possuem o Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com original e cópia dos seguintes documentos:
– Carteira de trabalho de todos os adultos da casa;
– Comprovante de renda (contracheque, declaração, extrato bancário);
– Carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), comprovante de aluguel ou moradia cedida;
– Certidão de nascimento das crianças da casa;
– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e título de eleitor de todos os adultos da casa;
– Conta de luz ou telefone;
– Declaração escolar.
Segundo o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, devem ser incluídas no CadÚnico as famílias com renda mensal per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo e as que possuam renda familiar total de até três salários mínimos. Além do Bolsa Família, com o CadÚnico, a família poderá ter acesso a descontos na conta de luz e água, inscrição nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e inscrição no Curso Preparatório para Concursos (CPC).
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda desenvolvido pelo Governo federal e executado no município pela Prefeitura. Para dúvidas ou informações referentes ao programa, basta entrar em contato com o Departamento de Transferência de Renda da SDS, pelo telefone 3690-8467.
