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SDS anuncia novo plano de reordenamento e expansão do acolhimento institucional para crianças e jovens até 21 anos
JF MAIS CIDADANIA – A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) apresentou, na tarde dessa quarta-feira, 12, na Casa dos Conselhos, o novo “Plano de Reordenamento e Expansão do Acolhimento Institucional” para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos atendidos pelas unidades da pasta. O plano visa a cumprir e refinar compromissos pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), incluindo, também, novas metas sobre a atual política pública. O documento traz duas vertentes principais: o reordenamento dos acolhimentos já existentes e a implantação de novos serviços.
As entidades que fazem parte dessa nova diretriz são a Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), através das unidades Lar de Laura, Vivendas do Futuro e Estância Juvenil, e a Aldeias SOS. Para elaboração do plano, foram colhidas informações e solicitações nessas instituições, a fim de potencializar os trabalhos desenvolvidos. O plano foi baseado, principalmente, nas leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas “Orientações Técnicas dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)”.
O secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker, abriu a reunião lembrando a constante responsabilidade da SDS para com as crianças e adolescentes do município. “Há um ano e meio, apresentamos a proposta de um novo modelo de reordenamento institucional para as casas de acolhimento, que teve um êxito muito grande. De lá para cá, já foram muitos avanços. Agora, propomos esse novo reordenamento, com nossas metas e demandas antigas e com o aval do MDS, nos mantendo afinados com a política nacional”, ressaltou.
Novos projetos
Entre os novos serviços a serem implantados, está o acolhimento para jovens até 21 anos na modalidade “República”, que oferecerá, de forma inédita no município, apoio e moradia subsidiada a grupos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. Esse grupo é composto por assistidos em processo de desligamento de instituições de acolhimento, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados. A “República” irá oferecer atendimento aos jovens durante o processo de construção de autonomia pessoal, possibilitando o desenvolvimento de autogestão e independência.
Outra novidade, também em processo de implantação, é o projeto “Família Extensa”, que concederá subsídio financeiro aos membros do grupo família que se responsabilizarem pela guarda de crianças e adolescentes retirados da família de origem. Ao todo, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) irá investir quase 700 mil reais por ano no projeto.
Metodologias alteradas
Além das expansões, os serviços que já são desenvolvidos pela SDS também passaram por alterações no que tange à metodologia. Reordenações no projeto político pedagógico das instituições, bem como implantação de Serviço de supervisão; adequação dos recursos humanos às orientações técnicas; e aumento do quadro de funcionários são as principais medidas a serem reformuladas em cada uma das unidades.
As informações e, posteriormente, as ações incluídas no plano de reordenamento foram pensadas desde o início do ano com as equipes das unidades envolvidas. Após finalizado, o documento foi enviado ao MDS para aprovação. “Estamos refinando hoje as propostas desse plano, fechando o ciclo iniciado com o primeiro reordenamento, feito no ano passado. Desde aquela época, pensamos em como melhorar o serviço de acolhimento institucional. O plano anunciado hoje para a rede é mais um passo para essa melhoria”, destacou o chefe do Departamento de Proteção Especial, Lindomar José da Silva.
O monitoramento e a avaliação do reordenamento e da expansão dos serviços ocorrerão bimestralmente, por meio de encontros entre a rede de gestão (SDS), de execução (Aldeias SOS e Amac) e do sistema de garantia de direitos no município de Juiz de Fora (Vara da Infância e da Juventude e Ministério Público).
