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Remando contra a maré: CDH e Cidadania completa 15 anos!
Há 15 anos, Juiz de Fora ganhava uma de suas principais ferramentas de defesa da dignidade humana e de luta contra toda forma de discriminação. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania foi criada a partir de Projeto de Lei do vereador Flávio Cheker, promulgado em 22 de novembro de 1997. Composta por três parlamentares, a comissão tem por objetivos principais acompanhar os assuntos relativos ao respeito à dignidade humana na cidade, atuando também junto à sociedade para discussão e formulação de políticas específicas para a área.
Além de proponente do projeto, Cheker tem presidido a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania por diversas vezes desde sua instalação. Para ele, a aprovação do projeto consolidou a luta em favor sobretudo da promoção da igualdade de direitos para a população menos assistida da cidade. “A defesa dos Direitos Humanos vem de muito tempo em Juiz de Fora. Inúmeras pessoas têm dedicado sua vida a esta causa, contribuindo para que o tema avance. A criação da Comissão veio reconhecer isto, institucionalizando e fortalecendo propósitos, princípios e ações”, afirma.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania tem atuado de modo marcante desde que foi criada. Entre suas principais ações, está o acolhimento a centenas de denúncias de violações de direitos; a promoção de debates, seminários e atividades visando à disseminação de uma cultura de paz, além de visitas e vistorias aos jovens internos no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora e inspeções quanto às condições oferecidas pelas unidades prisionais em Juiz de Fora, bem como o estímulo a projetos de trabalho para presos e egressos. Também está em sua pauta a criação de uma APAC local. Em 2012, a comissão propôs Projeto de Lei para a criação da Comissão da Verdade em Juiz de Fora.
De acordo com o vereador Flávio Cheker, a comissão tem conseguido cumprir com sua função, atuando em benefício da sociedade. “Com o passar do tempo, temos conseguido fazer com que a Comissão se torne um canal para a defesa dos Direitos Humanos e a promoção da cidadania”.
