O Prefeito de Juiz de Fora precisa andar mais de táxi pela cidade”, disse, em tom de desabafo, o vereador Flávio Cheker, ao ser informado que a Prefeitura de Juiz de Fora vetou, nesta quarta, Projeto de Lei, de autoria do vereador, que institui o programa Táxi Turismo. A proposta prevê a capacitação dos taxistas cadastrados da cidade, voltando-se particularmente para o conhecimento dos pontos turísticos e eventos culturais e de entretenimento locais, bem como a qualificação do atendimento à população.
Na publicação do veto, o Executivo argumenta que o Projeto de Lei gera despesas para a Prefeitura, o que configuraria “vício de iniciativa”, sendo por isso inconstitucional. Contudo, o parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal antecipadamente contesta esta possibilidade.
De acordo com a Procuradoria da Câmara, o vício de iniciativa configura-se apenas para alienação e empréstimos de bens do Município, ou alteração em funções da administração direta, no funcionalismo público, departamentos, no plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual. Segundo a Procuradoria, a criação de programas como o Táxi Turismo leva a que, caso haja algum eventual ônus financeiro para o mesmo, tal carga seja suportada por dotação previamente estabelecida pelo órgão executivo próprio.
Para o vereador Flávio Cheker, o parecer da Procuradoria invalida a argumentação do Executivo. “Consideramos inexplicável o veto proposto pela Prefeitura. Será que há razões não conhecidas para a matéria ser vetada?”, questionou.
Realmente , o Prefeito precisa andar mais de táxi pela cidade.Vou relatar um fato que muito me indignou.Ontem,por volta das 15 horas,um sol de rachar,descendo minha rua, encontrei uma senhora com uma criança no colo e,logo atrás,a babá empurrando o carrinho de bebê.Ao passar por elas, sensibilizada com a cena ,comentei sobre o morro e o sol,devido à dificuldade da mãe com a criança no colo.Fiquei estarrecida quando a senhora me disse que tentou pegar táxi num ponto perto da Halfeld,entretanto, se negaram a trazê-la por causa do carrinho.Ela,então,ligou para a babá,pedindo que a fosse encontrar,pois estava desesperada.Detalhe, ela está morando em JF há um mês,veio de São Paulo.Orientei-a a ligar e fazer uma denúncia à Settra,o mínimo naquele momento.Achei oportuno cientizá-lo disso,já que está fazendo um excelente trabalho sobre a precariedade dos serviços de táxi em JF e acho de vital importância a aprovação de seu Projeto de Lei para a cidade.Um grande abraço,amigo.
Boa noite,
Como sempre o vereador Flávio Cheker tem toda a razao quanto a necessidade premente da qualificacao dos profissionais taxistas em Juiz de Fora, muitos necessitam ter uma postura mais profissional diante do serviço prestado e conhecer melhor a cidade onde atuam.
Boa noite,
Estava lendo o relato da amiga acima:Fàtima Sueli Barcellos Cunha, e me lembrei de um episodio que muito me entristeceu , estavamos eu e minha irma fazendo compras para a ceia de natal em minha casa em um hipermercado da cidade (Hiper- Bretas- Rua Roberto Barros, 241 – Centro); ficamos muito constrangidas ao sairmos com as compras, pois, nao temos carro e nenhum taxi entrou dentro do mercado para nos pegar, pois alegam que o mercado faz a cobrança da entrada deles no estabelecimento. Tivemos que passar por uma abertura no portao do mercado, onde haviam pessoas sem nenhum vinculo com o mercado que colocariam as nossas compras no taxi que ali parou. Ate entao nao tinhamos escolha, portanto, la fomos nos, ao embarcarmos nossas mercdorias no taxi um dos “ajudantes” (“sem credencial alguma, sem nenhum vinculo com o mercado, ou com a prefeitura”) argumentou com o outro que poderiam levar algumas mercadorias com eles, pois estavam com as sacolas. Sinceramente, nunca me senti tao funeravel diante de uma situaçao, pois se quisessem podiam mesmo sair correndo com nossas sacolas e nada poderiamos fazer. Graças a Deus o companheiro dele disse “nao” e guardou nossas sacolas no taxi. Me senti “obrigada” a dar uma gorjeta ao cidadao, porem, nao e justo, ja paguei os impostos previstos em lei na compra das mercadoria e exijo o minimo de respeito pelo cidadao comum, que cumpre o seu dever e paga seus impostos. Porque os taxis nao podem entrar no mercado? Porque nao podemos exibir a nota fiscal onde consta horario e data da compra para podermos ter o acesso aos taxis? Senhor Exmo. Prefeito de Juiz de Fora, por favor, ande mais de taxi.
att.
Rose Meirelles.