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Moradia popular e dignidade na revista de familiares dos presos: em construção.
Em dois acontecimentos recentes o vereador Flávio Cheker pôde constatar avanços em iniciativas sobre as quais se debruça com constância, há vários anos, apesar dos lentos e burocráticos caminhos que tem que percorrer.
De um lado, o PROBAC, Programa Banco de Materiais Básicos de Construção, começa finalmente a sair do papel. Nesta quinta-feira (24), o vereador reuniu-se com a direção da Caixa Econômica Federal e representante da Prefeitura Municipal. Na pauta, a criação de um modelo de cartão de crédito, a partir do qual o beneficiário poderá utilizar os recursos. Trata-se de um modelo semelhante ao já utilizado pelo banco, o Construcard, que oferece crédito ao cidadão para compras referentes à construção civil.
De autoria do próprio parlamentar, o PROBAC oferece financiamento para compra de materiais básicos destinados à construção de módulo habitacional unifamiliar, a famílias com renda de até cinco salários mínimos. A lei procura incentivar a pesquisa de novos materiais, a inovação de técnicas construtivas e a elaboração de projetos alternativos que visem a reduzir o custo e melhorar a qualidade das habitações populares. Além disso, pretende-se incentivar as micro e pequenas empresas de Juiz de Fora, pela abertura de linhas de crédito diretas ao consumidor final.
Aprovado pela Câmara Municipal em 1998, o programa foi contemplado nos últimos dois anos com emendas do vereador Flávio Cheker, alocando mais recursos para o projeto.
Recebimento de equipamento para revista eletrônica nas unidades prisionais
Já estão em andamento as providências administrativas para que Juiz de Fora ganhe um body scanner, equipamento que permitirá a realização da revista eletrônica dos visitantes nas unidades prisionais da cidade. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (24) ao vereador Flávio Cheker pelo subsecretário de Estado de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino, em telefonema direto ao vereador.
A instalação deste equipamento é uma demanda antiga dos movimentos de Direitos Humanos, e foi motivo de diversas denúncias e representações do vereador nos últimos anos, direcionadas não só à Secretaria de Estado de Defesa Social, mas também ao Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal. (saiba mais)
Ao todo, o governo estadual anunciou a compra de cinco body scanners, um dos quais será encaminhado a Juiz de Fora. De acordo o subsecretário, procedimentos especiais serão adotados enquanto os novos equipamentos não chegam. Pórticos eletrônicos – de detecção de metais – serão instalados nas unidades prisionais, e a revista íntima será substituída pelo método do “banquinho eletrônico”.
Apesar da promessa, o vereador Flávio Cheker e o Fórum de Direitos Humanos prometem ficar atentos. Nos próximos dias, eles permanecerão mobilizados para fiscalizar a instalação dos procedimentos substitutivos, bem como a compra do referido body scanner.
