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Inclusão de pessoas em situação de rua no CadÚnico cresce mais de 637% desde o início da gestão
Em janeiro de 2013, 24 pessoas em situação de rua estavam devidamente inscritas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico) em Juiz de Fora. Menos de dois anos depois, o panorama é completamente diferente. Atualmente, 177 cidadãos e cidadãs em situação de vulnerabilidade social, que não têm renda ou moradia fixa, estão cadastrados no CadÚnico. As ações de busca ativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), através do Departamento de Transferência de Renda (DTR), proporcionaram um aumento de mais de 637% no número de pessoas em situação de rua incluídas no cadastro. Os dados são do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Com o objetivo de mobilizar a população em situação de rua acerca da importância do CadÚnico, a SDS promoveu encontros e reuniões em áreas de maior incidência desse público, inclusive em unidades da própria secretaria, entre elas o Centro Especializado Para População em Situação de Rua (Centro Pop) e a Casa da Cidadania. Ainda esse ano, uma nova abordagem acontecerá nas dependências da Fundação Maria Mãe, entidade que também presta atendimento à população nesta situação.
O grupo que engloba a população de rua é heterogêneo, com características de pobreza absoluta, vínculos familiares e sociais rompidos e a inexistência de moradia convencional regular. De acordo com a chefe do DTR, Miriam Monteiro, o CadÚnico objetiva ser uma ponte para o acesso das pessoas em situação de rua às políticas públicas sociassistenciais. “O cadastro possibilita que a rede de proteção social realize um acompanhamento mais efetivo com esse público, colaborando para a superação das vulnerabilidades e para o resgate da cidadania”, frisou.
De acordo com o MDS, procedimentos que englobam especificamente a população de rua no CadÚnico acontecem desde 2009 em todo o país, mas só a partir de 2013 que o número de pessoas em situação de rua incluídos no cadastro começou a subir. Entre os benefícios sociassistenciais que o CadÚnico oferece, estão o Bolsa Família; a carteira do idoso; o Curso Preparatório para Concursos (CPC); o programa Minha Casa, Minha Vida; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
O número de beneficiários do Bolsa Família, através do programa, também cresceu. Em janeiro de 2013 eram 12 pessoas que recebiam o benefício básico. Hoje, o número subiu para 118. Gilberto Trezi, de 33 anos, conheceu o benefício através do atendimento do Centro Pop. Depois que ele fez o cadastro no CadÚnico, conseguiu garantir materiais para o seu negócio autônomo: “Além de itens materiais, o dinheiro que cai todo final do mês me deu segurança para investir periodicamente no meu comércio de doces. Muitos dos meus colegas do Centro Pop usam o dinheiro para colaborar com a família, apesar dos vínculos estarem prejudicados. É uma ajuda que faz a diferença”. O morador de rua Sérgio Fernandes, 53 anos, recebe o benefício do Bolsa Família através do CadÚnico. Ele afirmou que distribui a renda para suprir as demandas do dia a dia: “Dou um pouco (do dinheiro) para os meus filhos menores e o restante compro comida e roupas. O benefício é muito importante”.
“O trabalho com a população em situação de rua é um desafio permanente. E por isso mesmo precista ter um eixo orientador definido e bem estruturado. O acesso aos programas sociais, possibilitado pelo CadÚnico, é componente essencial da política pública que hoje desenvolvemos na SDS”, apontou o secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker.
O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, entendidas como aquelas com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
