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FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DENUNCIAM AMEAÇAS
No dia 20 de maio, Flávio Cheker informou ter recebido correspondência dos funcionários municipais lotados no Departamento de Saúde do Trabalhador que, sentindo-se ameaçados e constrangidos, solicitaram, como medida de proteção e cautela, que o documento fosse divulgado à imprensa e que o mesmo repercutisse através da voz do vereador.
Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, Cheker leu na íntegra o relato – assinado por nove funcionários, no qual foram solicitadas providências contra atos da Secretaria Municipal de Saúde, com denúncias de exoneração (sem prévio aviso e com data retroativa) da chefe – enfermeira Meire Cristina da Fonseca Vieira.
Os profissionais informaram que a partir da publicação da exoneração, no dia 15 de maio de 2008, sucessivas “visitas” de representantes da Secretaria de Saúde portavam ameaças, acompanhadas de atitudes de intimidação, consideradas por eles como assédio psicológico/moral. “Isto colocou em risco a saúde mental da equipe, a efetividade dos serviços prestados pelo departamento e danos aos pacientes”, relataram.
O documento informou que o desligamento da profissional teve origem em outras denúncias contra a Prefeitura, relacionadas à ampliação da estrutura física para a qual uma construtora teria sido contratada pelo Poder Executivo. Entretanto, foram detectadas inúmeras irregularidades pela fiscalização do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moveleira e da Construção Civil e Sub-delegacia Regional do Trabalho, o que culminou na interdição da obra, além de outras medidas legais.
De acordo com o relato enviado ao vereador Flávio Cheker, tais denúncias foram imputadas à funcionária exonerada, embora os profissionais alegam que esta afirmação não corresponde à verdade. Eles informaram que a servidora Meire Cristina F. Vieira conduziu seus trabalhos ao longo de diversas administrações, tendo se destacado pela “forma competente, ética, dedicada, resolutiva, responsável, respeitosa e zelosa no exercício da função pública.”
Cheker abriu processo pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, para apurar o que foi relatado. O vereador enfatiza que “a atitude traz indícios de exoneração por perseguição política, já que as características da servidora Meire garantiram a legitimidade, o respeito e credibilidade do serviço, que promoveu o Departamento de Saúde do Trabalhador a Centro de Referência Regional – assim intitulado pelo Ministério da Saúde através da inserção na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast)”.
