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Eu chamo, tu não escutas, as operadoras lucram mais e mais
Pronunciamento do Vereador Flávio Cheker na Audiência Pública realizada do dia 09 de fevereiro de 2012, que debateu a investigação sobre o sinal de telefonia móvel em Juiz de Fora.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, público presente, prezados componentes da Mesa, prezados Vereadores aqui presentes de outras cidades, representantes das operadoras, senhoras e senhores:
Senhor Presidente, quero, inicialmente, cumprimentar o vereador Noraldino pela iniciativa, também lamentar a ausência do Promotor; acho inclusive que esta Audiência deveria ter sido adiada, vereador Noraldino, diante da ausência do promotor, cujo comparecimento hoje aqui seria fundamental, até para que ele pudesse expor para a gente o seu relatório, um relatório importantíssimo sobre os pontos cegos que as operadoras deixam em Juiz de Fora. Uma pesquisa que detectou exatamente as falhas na prestação do serviço dos senhores em Juiz de Fora, e seria fundamental que esse relatório fosse apresentado aqui hoje para que a gente pudesse ter este diálogo sobre a possibilidade de sanar estes problemas, que são muito sérios.
Eu, enquanto os senhores falavam aqui, procurava rever o edital que deu origem à privatização dos serviços de telefonia no país e vi exatamente isso, que lá no edital, segundo a Anatel, consta o seguinte: “o Município será considerado atendido quando a área de cobertura contenha pelo menos 80% da área urbana do distrito-sede atendido pelo SMP (Serviço Móvel Pessoal)”. Então senhores, eu enfatizo isso, pelo menos 80%. O que nós estamos discutindo aqui? Nenhum de nós cobra dos senhores a obrigação contratual de universalização do serviço de telefonia. Os senhores estão dentro da lei. Atendem os 80%, fazem o dever de casa, e depois vêm a esta tribuna dizer que estão fazendo esforços para atingir mais comunidades, mais distritos. Este é o ponto. Para além dos esforços, nós queremos que os senhores universalizem o serviço de telefonia móvel, não só em Juiz de Fora, mas em todos os municípios. Por quê? Porque os senhores têm como fazer isso. Alguns dos senhores, não me lembro quem, esteve aqui e deu a impressão de que precisaríamos até aportar algum capital para a empresa porque esta estava com muitos gastos. Mas nós sabemos que este é hoje um dos negócios mais lucrativos do mundo. Temos algum conhecimento, alguma vivência, no Brasil e fora do Brasil, e, se olharmos o quanto se paga pelos serviços de telefonia nos Estados Unidos ou quanto se paga pelos serviços de telefonia na Europa e se comparamos com os valores cobrados no Brasil –os senhores e várias das companhias dos senhores têm matrizes fora do país– é de deixar qualquer um boquiaberto, de tão altos.
Então é preciso isso, que os senhores saiam daqui com este compromisso. O que a Câmara de Juiz de Fora quer? Primeiro devemos parabenizar os senhores pela presença aqui hoje. É uma das raras vezes em que as operadoras se fazem, quero crer, todas presentes. Parabenizar, agradecer pela presença nesta Casa –que venham sempre– e que não façam como no passado próximo, quando não compareciam, desatendiam solenemente os convites e deixavam de vir. Parabéns! O meu tom enfático aqui é de quem já está calejado e já tem um conhecimento aprofundado da matéria que nós estamos tratando aqui. Oque nós queremos é que os senhores saiam daqui com o seguinte recado para as suas chefias e que o façam chegar aos detentores do capital acionário. O que a Câmara de Juiz de Fora quer é que nós universalizemos o serviço de telefonia móvel, não só no município mas também nos distritos. E mais do que isso, metam a mão no bolso para alterar a atual tecnologia que permite tantos pontos cegos. Infelizmente o promotor ia demonstrar isso aqui hoje, porque fez uma pesquisa sobre isso, e me desculpe o representante das empresas ali, uma pesquisa muito bem fundamentada, com mão de obra fornecida pela Faculdade de Engenharia de Juiz de Fora. Estagiários sim mas são orientados pelos professores da Faculdade de Engenharia, mas infelizmente este serviço não pode ser apresentado.
Infelizmente, o tempo é muito pequeno, eu não posso me alongar, quero dizer aos vereadores que tenho aqui representações, uma dirigida à Anatel e outra à Oi, de 17 de setembro de 2010, pedindo extensão para a Vila São Francisco no município de Belmiro Braga. Também, uma outra representação, igualmente dirigida à Anatel e à operadora Oi, solicitando serviço de telefonia fixa na localidade de São José das Três Ilhas. Não vou ter tempo de ler a resposta mas seria interessante ler porque ela vai colidindo com muito daquilo que os senhores falaram aqui hoje, mas vou passar às mãos dos senhores as cópias das respostas que temos aqui.
Quero mais uma vez agradecer à presença e, repetindo, se fui enfático aqui é porque, senhores, não dá para acender uma vela a Deus e outra ao diabo. E entre o capital e a população de Juiz de Fora, estou com a população de Juiz de Fora.
Pela atenção, senhor presidente, senhores vereadores, obrigado.
