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CONSELHO DE CULTURA SIM, MAS COM DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA
A Câmara apresentou aos produtores culturais e artistas de Juiz de Fora a proposta de lei para criação do Conselho Municipal de Cultura – Concult, formulada na mensagem 3509, pela Prefeitura. Em audiência pública, convocada pelo vereador Flávio Cheker, membros do poder público, produtores e representantes de entidades culturais, discutiram o projeto, que tem muitos pontos polêmicos, como a paridade e o poder deliberativo do conselho.
O processo foi avaliado por Flávio Cheker, que adiantou a intenção de solicitar mais debates para reunir sugestões da sociedade civil organizada e dos produtores culturais. A audiência realizada focou a proposta, defendida pela maioria, de o conselho funcionar como órgão deliberativo, fiscalizador e normativo, e não em caráter consultivo, como propõe a mensagem do Executivo.
A constituição do órgão também provocou pronunciamentos, com manifestações favoráveis à paridade e a um processo de formação do conselho de forma mais democrática. Segundo a proposta do Prefeito, dos 31 membros sugeridos para compor o grupo, dois terços seriam do Poder Executivo e os demais, da sociedade civil, representando diferentes entidades culturais da cidade.
Representantes culturais defenderam que o Concult venha a ser órgão de instância máxima da política cultural no município e que esteja acima de divergências partidárias. Eles esperam que o Sistema Nacional de Cultura possa aumentar e garantir a chegada de capital ao Fundo Municipal, apostando no permanente crescimento da cultura na cidade.
“As sugestões de alteração do projeto devem ser encaminhadas à Comissão de Educação e Cultura da Câmara, para depois serem recolhidas, avaliadas e apresentadas as emendas”, informou o vereador. E, diante das reivindicações unânimes para que fosse aprofundada a discussão, Flávio Cheker solicitou nova audiência, procurando dar voz a todos os produtores culturais e representantes da sociedade.
Tanto vereadores quanto o público presente aplaudiram a apresentação da proposta de Cheker, para debater, democraticamente, a produção, a gestão, a distribuição e a visibilidade da cultura na cidade.
