A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), através do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH), oficializou, na última sexta-feira, 1º, uma parceria com a Secretaria de Saúde (SS), que pretende trazer uma atenção especial para a população negra, a mulher e a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) de Juiz de Fora. O projeto “Ciranda Cidadã”, ação pioneira no município, objetiva promover ações de garantia e promoção de direitos humanos para populações marginalizadas, além de promover ações educativas direcionadas aos servidores da SDS e SS, preparando-os para atender melhor o público em questão.
O plano foi elaborado pela supervisora de Direitos Humanos e Cidadania do DPCDH, Giane Almeida, e pelo médico da equipe do programa Saúde da Família, da SS, Marcelo Campos. A iniciativa está dividida em duas frentes principais: o subprojeto “Coisas do Gênero”, um conjunto de ações que buscam garantir e promover direitos humanos a partir da compreensão do conceito de gênero; e o subprojeto “Raça Forte”, que busca garantir e promover direitos humanos a partir da compreensão das relações raciais no Brasil e das demandas relativas à população negra. Todas as ações serão levadas até os técnicos dos equipamentos da SDS e da SS.
A partir destas duas ações principais, o “Ciranda Cidadã” pretende, também, levantar dados para a elaboração de estatísticas relativas a este público. “Nosso maior objetivo é introduzir uma cultura de direitos humanos na administração pública de Juiz de Fora. Somente a partir desta cultura poderemos, finalmente, implementar as políticas e diretrizes nacionais instituídas para as populações marginalizadas”, afirma Giane.
Ações já em andamento
As atividades do Ciranda Cidadã já começaram. O “Preservativo na Pista”, iniciado na última semana, faz a distribuição de preservativos e de cartilha educativa para profissionais do sexo, com foco nos travestis e transexuais. Os “Conceitos em Ciranda” contribuem para o entendimento das questões de gênero no cotidiano do trabalho. Estão programados, também, os “Encontros na Roda”, que busca aproximação com o público atendido pelas unidades, discutindo as temáticas do projeto. Além disso, haverá o “Polícia para Quem Precisa”, que fará uma frente de diálogo com a Polícia Militar para a proposição de estratégias abordando as temáticas raciais e, principalmente, de gênero.
A previsão é de que as ações se estendam até agosto de 2015. Após a finalização das atividades, haverá uma avaliação, o monitoramento dos resultados e, por fim, a elaboração de um relatório das atividades.
A concepção do projeto
A “Ciranda Cidadã” se constitui num plano de trabalho que tem como filosofia de atuação as construções coletivas que são realizadas no ritmo de uma ciranda: a roda, as mãos dadas, o passo adiante e atrás, que dão ritmo e fazem a ciranda girar. Com base nessa filosofia, todo o processo de trabalho é influenciado por uma pedagogia afrocentrada, em que a valorização das relações, dos encontros, dos fracassos e sucessos são compreendidos como parte importante e indispensável para que a vida aconteça.
O entendimento de que a doença não se resume apenas às determinações biológicas é o principal motivador para o estabelecimento de uma parceria entre a SDS e a SS, centrada num conjunto de ações que terão como finalidade a garantia e promoção de direitos humanos. Sendo assim, a proposta de atuação se organiza a partir de duas linhas de atuação: promoção e garantia de direitos de populações marginalizadas e práticas educativas de promoção de direitos humanos.
“Estamos realizando, através de parcerias formalizadas, como essa, a prática da intersetorialidade, tão necessária às políticas públicas, sobretudo no âmbito da saúde e da assistência social. Trata-se de um projeto inédito no município, cujos benefícios são imensos, com um baixo custo para sua realização”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.
SDS