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Cidade passa a adotar rede subterrânea a partir de lei de Cheker
A Câmara aprovou nesta terça (27) Projeto de Lei do vereador Flávio Cheker (PT) que prevê utilização exclusiva de redes subterrâneas para a instalação de fios e cabos de transmissão de energia, telefonia, fibra ótica e de TVs por assinatura. A proposta prioriza o uso desta modalidade nas regiões arborizadas da cidade, como praças e parques, além da região central de Juiz de Fora.
Falando ao plenário durante a sessão que aprovou o projeto, o vereador Flávio Cheker lembrou que as redes subterrâneas já são utilizadas em diversas cidades do país e do mundo. Esta opção se dá por diferentes razões, entre elas por proporcionar maior segurança para a população, diminuindo a possibilidade de acidentes, mas também reduzindo a chance de interrupção das transmissões.
“De todo modo, precisamos ressaltar também os grandes benefícios ambientais que a medida traz. Conseguimos diminuir a poluição visual proporcionada pelos fios presos nos postes, valorizando o espaço urbano, a própria cidade”, destacou o parlamentar.
Cheker fez questão de lembrar que o projeto apenas indica as regiões onde o cabeamento deve ser feito, cabendo ao Executivo a opção de definir como as obras deverão ser feitas, inclusive com a possibilidade de não trazer ônus ao erário. Além disso, a proposta prevê o compartilhamento das redes entre as empresas que prestam os serviços por meio de cabos.
A construção dos dutos no centro e em praças e parques devem ocorrer em até dois anos. Tal obra deverá ocorrer a partir de concessão, permissão ou autorização da Prefeitura, e estar em conformidade com a legislação municipal que disciplina os serviços de infraestrutura que utilizam o solo e o subsolo de propriedade municipal e que estabelece remuneração pela utilização e pela passagem dos dutos no bem público, bem como a que prescreve normas referentes à preservação do meio ambiente.
