Durante a manhã de sexta-feira, 16, aconteceu a blitz de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, em frente ao 27° Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Santa Lúcia, e próximo ao posto da Polícia Rodoviária, no Bairro Grama. A ação foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), através dos centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), em parceria com a Polícia Militar, Câmara Municipal e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). A blitz serviu para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
O objetivo da blitz foi alertar a população sobre a violência contra a criança e o adolescente, além de ressaltar a importância da denúncia. Foi distribuído material com informações sobre a rede de atendimento usada para acompanhamento das vítimas e os tipos de violência praticados. “Trata-se de uma ação fundamental de proteção à infância e à adolescência, executada da maneira como deve ser: integrando poder público, em suas várias instituições, e a sociedade, numa responsabilidade que é comum a todos”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker.
A diretora regional da Sedese, Erla Teixeira, esclareceu que a blitz pode ser realizada em todos os ambientes em que a sociedade está presente, pois seu objetivo é sensibilizar os cidadãos e cidadãs e estimulá-los a buscar e divulgar o disque- denúncia, algo que, segundo ela, acontece com maior frequência durante o período da campanha. “Na época em que a blitz é feita, o número de denúncias sobe consideravelmente, por isso a importância da divulgação”, ressalta.
“Os locais escolhidos para essa atividade informativa foram selecionados devido à visibilidade que proporcionam à campanha, uma vez que em rodovias o acesso não se restringe apenas aos moradores de Juiz de Fora, abrangendo também pessoas que não residem no município”, explica a supervisora de Acompanhamento dos Creas, Rita de Cássia do Nascimento.
Entre os motoristas que participaram da ação, estava o aposentado Paulo Sérgio Martins, da cidade de Barbacena, que considerou a campanha de extrema importância social: “Eu não tinha conhecimento de que poderia fazer algum tipo de denúncia por telefone, desconhecia qualquer número. Então, esta é a primeira vez que estou tendo esse tipo de esclarecimento”.
Medidas tomadas pelos Creas
A assistente social do Creas Norte, Daniela Vargas, explica que o trabalho do centro é receber as denúncias, que também podem surgir através de outros equipamentos, como as Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além do Disque-Denúncia Municipal, através do telefone 0800-283-7991. “Em um primeiro momento, averiguamos a denúncia e acompanhamos a família. Quando há uma violação, a gente aconselha, orienta e, dependendo da violação, encaminhamos as crianças para o Curumim ou para outro equipamento social. Há muitos casos também em que o abusador está dentro de casa. Quando isso acontece, buscamos fazer o encaminhamento para o aluguel social ou para uma família extensa, para que a criança não tenha que sair do vínculo familiar”, destaca.
Violência e abuso sexual
A violência sexual contra crianças e adolescentes desrespeita direitos e garantias individuais como liberdade, respeito e dignidade, previstos pela Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, Rita de Cássia recorda que a conscientização não se prende somente ao estatuto, mas passa, também, pelo alerta para situações rotineiras às quais crianças e adolescentes podem estar submetidas, como a violência sexual, pedofilia, negligência e abandono, violência psicológica e física.
O abuso sexual contra crianças e adolescentes é crime. A pena pode chegar a 12 anos de prisão. Para comunicar, basta ligar para o Disque Denúncia Municipal, através do telefone 0800-283-7991. A ligação é gratuita e o nome do denunciante será mantido em sigilo, se desejado. Os casos também podem ser informados aos conselhos tutelares ou nas unidades do Creas do município.
Onde denunciar
• Creas Idoso/Mulher: Praça Presidente Antônio Carlos, 371 – Centro
Telefone: 3690-8483
• Creas Infância e Juventude: Rua Espírito Santo, 444 – Centro
Telefone: 3690-7971
• Creas Norte: Rua Dona Ambrosina Nunes Lima, 44 – Jóquei Clube
Telefone: 3223-3491
• Conselho Tutelar Sul/ Oeste: Av. Presidente Itamar Franco, 992 – Centro
Telefone: 3690-7397
• Conselho Tutelar Centro/Norte: Av. Brasil, 9.501 – São Dimas
Telefone: 3690-7398
• Conselho Tutelar Leste: Rua Vitorino Braga, 126 – Vitorino Braga
Telefone: 3690-7390
• Disque-Denúncia: 0800 283 7991