O incentivo à agricultura familiar e à educação para a alimentação são os eixos que orientam projeto de lei do vereador Flávio Cheker (PT). A partir do Programa Agricultura Familiar na Escola, busca-se orientar a compra de itens hortifrutigranjeiros de produtores familiares locais para a complementação da refeição servida nas unidades da rede municipal de ensino.
Esta propostas liga-se a outras apresentadas pelo parlamentar (como a que institui a Semana Municipal de Agricultura Ecológica) que procuram valorizar a agricultura familiar na cidade. Segundo Cheker, esta atividade “surge como uma alternativa importante, pois gera emprego e renda para uma camada da população que dificilmente encontra colocação em outros segmentos da economia”. Além disso, constitui-se como um recurso agrícola relevante, na medida em que otimiza a ocupação de pequenas áreas, recuperando regiões degradadas e produzindo alimentos de qualidade, com diminuição de custos com transporte e melhor valor nutritivo.
O projeto também contempla uma dimensão pedagógica. Ele procura proporcionar aos estudantes, para além de uma alimentação saudável, uma educação nutricional e ambiental, destacando-se a importância dos alimentos e a sua produção de modo sustentável. A proposta contempla a aprendizagem do ciclo vital das plantas, de suas propriedades nutritivas e de sua importância econômica nas relações com a sobrevivência das famílias de pequenos produtores e a geração de emprego. Tais lições poderão ser ministradas a partir de atividades extraclasse, com visitas aos locais de plantio e palestras de agricultores.
O vereador lembra também que a proposta valoriza a produção de alimentos de característica regional, bem como os produtores da cidade. As famílias e suas culturas seriam priorizadas pelas escolas e pela Prefeitura, sendo escolhidas a partir do trabalho desenvolvido por instituições que podem ser associar ao programa, como a Emater e a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento. “Convém lembrar também que As despesas decorrentes deste projeto já são executadas pelo Executivo Municipal para fornecimento de refeição escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Assim, não há nenhum novo custo”.