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APAC – NOVO MODELO DE PENITENCIÁRIA
“Convocar uma audiência pública na Câmara e elaborar um seminário amplo para fomentar idéias na implantação de um novo modelo de penitenciária na cidade parece ser o caminho certo na direção de uma nova estrutura do sistema carcerário, sem perder de vista, é claro, a finalidade punitiva da pena”. O debate foi levantado pelo vereador Flávio Cheker, que visitou o núcleo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Itaúna, há 50 quilômetros de Belo Horizonte.
O legislador integra a Comissão formada por representantes da OAB e da Pastoral Carcerária ( responsáveis pela introdução da idéia na cidade), que tem o objetivo de conhecer a realidade de recuperandos que participam do Programa Novos Rumos.
O projeto foi criado em 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para dar suporte às ações de inclusão social de recuperandos do sistema carcerário. Através da APAC, a recuperação torna-se possível e promove a humanização das prisões. Itaúna foi o primeiro município a implantar o projeto e a idéia do vereador Flávio Cheker é trazer a experiência para Juiz de Fora.
“A implantação de projetos como o Novos Rumos além de permitir o aumento da taxa de ressocialização dos condenados, para 90%, economizaria aos cofres públicos cerca de 75% dos gastos com cada preso, que hoje é de aproximadamente R$1800 mês”, afirmou Cheker, que está empolgado com a idéia de Juiz de Fora construir uma APAC.
O vereador iniciou discussão sobre a mudança na estrutura social das penitenciárias do país e em Juiz de Fora, como tentativa de solucionar problemas como a deficiência do sistema carcerário brasileiro, a omissão dos poderes constituídos e a desinformação da sociedade organizada e da própria população. Cheker acredita que seja viável e benéfico, à sociedade como um todo, a construção de casas de recuperação, com programas específicos, acompanhados por especialistas, destinados a re-socialização dos presos e propõe novas discussões sobre o assunto.
