Sobre a Petição nº 64777/04 que versa sobre o Loteamento doado pelo Cimento Barroso.
Saiba [+]Informe por qual motivo não foram respondidos até a presente data os Pedidos de Informação nº 41, 59, 62 de 2004 e os Requerimentos nº 216, 217, 306, 552, 708, 814, 815, 816, 817, 818, 820, 835, 900, 901, 903, 920, 928 e 950 de 2004.
Saiba [+]Informe qual o órgão responsável pela elaboração das provas do Concurso Público para Procurador do Município, realizado em 08/08/04 e 19/09/04, pela PJF.
Saiba [+]Informe a previsão de instalação do Programa de Saúde da Família na UBS do Bairro Grama.
Saiba [+]Informe se a Rua Resende do Vale, no Bairro Retiro, consta como rua asfaltada nos cadastros da PJF.
Saiba [+]Informe se há projeto para abertura de rua no prolongamento da Rua Jorge Knopp, acima da Unidade Básica de Saúde, no Bairro Progresso.
Saiba [+]Informe a relação de todas as empresas que atendem aos requisitos do Art. 1º do Decreto 8227/2004 (incisos I a IV).
Saiba [+]Informe qual a explicação para a edição do Decreto 8227/2004, que altera a Lei 10630/2003.
Saiba [+]Forneça cópia da prestação de contas dos produtos culturais originados da Lei Murilo Mendes no ano de 2003.
Saiba [+]Por qual motivo não foram respondidos até a presente data os requeriementos nº 625, 1108 de 2003, e 217, 306, 353, 369, 375 de 2004 e os Pedidos de Informação nº 18 de 2003 e 14, 19, 26, 27 e 32 de 2004.
Saiba [+]Informe como estão sendo feitos os repasses oriundos da Lei nº 12040 “Lei Hobin Hood”, discriminando os valores segundo os critérios definidos pela referida Lei.
Saiba [+]Forneça cópia da minuta do termo auditivo para renocavão do contrato (sic) celebrado entre o Município de Juiz de Fora e Empresa Mar de Espanha Tour Ltda.
Saiba [+]Informe a relação dos aprovados (e quando dar-se-á a contratação” dos agentes de saúde concursados em 2003, para trabalho na região do Bairro Borboleta.
Saiba [+]Informe como está a situação do “ACERVO SILVA MELLO”, atualmente sobre a guarda e responsabilidade da PJF e nos forneça cópia da relação das peças que compõem o referido acervo.
Saiba [+]Informe como andam as negociações entre os representantes do Kart Club de Juiz de Fora, Prefeitura de Juiz de Fora e U&M, para solucionar o impasse de permuta da área onde está localizada o Kartódromo.
Saiba [+]Informe o número total de funcionários da Prefeitura de Juiz de Fora concursados e não concursados, desde 1997, discriminando ano a ano, e as receitas próprias anuais da Prefeitura de Juiz de Fora, também relacionadas ano a ano, desde 1997, e qual o percentual em relação às despesas próprias, destinados a educação, relacionado anualmente.
Saiba [+]Forneça cópia da escritura que originou o registro referentes ao Clube Hípico e Campestre de Juiz de Fora.
Saiba [+]Informe se está no cronograma de obras de EMPAV o asfaltamento do acesso à Rosário de Minas por Penido.
Saiba [+]Informe quais as medidas emergenciais tomadas por esta PJF em relação aos problemas enfrentados pelo Museu Mariano Procópio.
Saiba [+]Forneça cópia da minuta do termo auditivo para renovação do contrato entre o Município de Juiz de Fora e Empresa Mar de Espanha Tour Ltda.
Saiba [+]Informe em caráter de urgência como está a tramitação do processo de declaração de Interesse Cultural do Cinema Excelsior e se houve autorização de algum órgão da Prefeitura de Juiz de Fora para a utilização do referido imóvel.
Saiba [+]Informe por qual motivo não foram respondidos até a presente data os Pedidos de Informação nº 29, 37, 45, 46, 50, 55 de 2003 e Requerimentos nº 217, 625, 680, 1062, 1108 de 2003 e cujos prazos legais encontram-se esgotados.
Saiba [+]Informe quando será constituído o Conselho Municipal de Defesa Social, e para quando está prevista a sua efetiva instalação.
Saiba [+]Forneça cópia do alvará concedido para a Rua Severiano Sarmento, 162 – Sobreloja, para funcionamento de “salão de festas”.
Saiba [+]Informe os gastos efetuados pela PJF, nos últimos 7 anos, com contratações de consultoria, e os benefícios práticos decorrentes de tais contratações.
Saiba [+]Informe se os imóveis de números 84 e 84 da Rua Fernando Lobo, são tombados pelo Município, e em caso negativo, se constam de processo para tombamento.
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