Forneça cópia da minuta do termo auditivo para renocação do contrato, e não o “Termo auditivo ao contrato celebrado entre o Município de Juiz de Fora e Empresua Mar de Espanha Tour Ltda” que apenas prorroga o contrato anterior, que se extinguiu em 19 de novembrode 2003.
Saiba [+]Informe em relação ao Ofício nº 617/03, de 22.09.03, por qual motivo não houve ainda a “regulamentação da rua pela PJF” já que é função precípua do PoderExecutivo.
Saiba [+]Informe como está a situação do “Acervo Silva Mello”, atualmente sobre a guarda e responsabilidade da Prefeitura de Juiz de Fora e nos forneça cópia atualizadada relação das peças que compõem o referido acervo, tais como o mobiliário, livros, etc.
Saiba [+]Informe como está se dando a aplicação da Lei nº10153, de 22.01.02; em quais locais estão sendo realizados os exames, quais profissionais estão sendo envolvidos e qual o número de bebês que estão se beneficiando com a referida Lei.
Saiba [+]Informe em caráter de urgência como está a tramitação do processo de declaração de Interesse Cultural do Cinema Excelsior.
Saiba [+]Com referência ao Ofício nº 563/2003/Gab, de 08.09.03 que nos forneça cópia da minuta do termo auditivo para renovação do contrato.
Saiba [+]Informe como está se dando o processo da elaboração de edital para contratação do meio de transporte e apoio para os pacientes com deformações crânio-faciais que necessitam de atendimento médico especializado em unidade de saúde na cidade de Baurue que para lá se deslocam com apoio do Poder Público.
Saiba [+]Informe quais foram as emendas ao Orçamento/2003, aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo Chefe do Executivo, que tiveram efetiva liberação financeira até a presente data.
Saiba [+]Informe quando terminará o estudo da Diretoria de Política Urbana do Pedido de Informação nº 4/03(PI nº 73/02).
Saiba [+]Informe quando serão instalados os postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Eloy Américo Mendes, no Bairro Aeroporto.
Saiba [+]Informe por qual motivo não estão sendo chamados os profissionais médicos concursados e aprovados na especialidade alergista, em novembro de 2001.
Saiba [+]Informe como se dá a prestação de contas de “administradores” dos “campos público de futebol” à Prefeitura de Juiz de Fora.
Saiba [+]Forneça planilha com todos os horários Centro-Campus Campus-Centro dos ônibus que servem à Universidade Federal de Juiz de Fora.
Saiba [+]Informe por qual motivo não foi respondido integralmente o Pedido de Informação nº 7, de 15.01.03, visto que o mesmo já está cobrando respostas atrasadas dos P.I.
Saiba [+]Informe qual o montante financeiro arrecadado pela Prefeitura de Juiz de Fora com as taxas relacionadas pela Lei nº 5359, de 27 de dezembro de 1977, no ano de 2002 e no corrente, no que se refere à instalação de bancas de jornais e revistas no Município.
Saiba [+]Informe sobre os resultados dos estudos realizados pelo Departamento de Planejamento da SETTRA, hoje GETTRAN, conforme resposta ao Requerimento nº238/2001.
Saiba [+]Informe como está se dando o processo de regularização da ocupação das margens da BR-040, à luz do acordo feito entre a EMCASA e a Fábrica de Cimento Barroso.
Saiba [+]Forneça cópia do cronograma de implantação do Programa de Regularização Fundiária, com respectivas áreas e valores projetados, de acordo com o Extrato de Convênio nº 03.03.542 – Processo nº 4173/02, celebrado entre o Município de Juiz de Fora e a EMCASA.
Saiba [+]Informe se está sendo cumprida a Lei nº 9504, de 26de maio de 1999, quais os logradouros já contemplados pela referida lei e quais as próximas ruas que serão por ela beneficiadas.
Saiba [+]Informe se já foram tomadas as devidas providências,pelo órgão competente, quanto à liberação para o transporte coletivo da Rua Otávio Pereira Torres, na altura do nº 394, no Bairro Marumbi.
Saiba [+]Informe quantas foram as reuniões do Conselho Consultivo da CESAMA e do Conselho Fiscal, no período de setembro de 1999 à março de 2002.
Saiba [+]Informe por qual motivo não foram respondidos atéa presente data os Requerimentos nº 463, 464, 834, 838, 878, 955, 956, 968, 969, 971, 986, 1016, 1017 e1018, de nossa autoria.
Saiba [+]Informe qual o montante de recursos financeiros despendidos em função do cumprimento da Lei nº 9077,de 02 julho de 1997 (Institui o Programa Sócio-Educativa e dá outras providências).
Saiba [+]Informe por qual motivo não foram respondidos até a presente data os Pedidos de Informção nº 87, 94, 96,97, 101, 102, 103, 104, 109/02, de nossa autoria.
Saiba [+]Informe por qual motivo não foi correspondido integralmente o Pedido de Informação nº 91/2002, de nossa autoria.
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