Sobre o resultado dos entendimentos mantidos poresta PJF com os “grupos privados” para resolver o”desastre ecológico” do Morro do Alemão.
Saiba [+]Se os canteiros centrais e os pontos de ônibus daAv. Rio Branco fazem parte do projeto de revitalizaçãodo centro da cidade.
Saiba [+]Quando dar-se-á o término dos trabalhos de sinalização horizontal na Rua Sergipe no Manoel Honório.
Saiba [+]Qual a perspectiva real e concreta de conclusão dasobras do Córrego de Santa Luzia.
Saiba [+]Sobre providências tomadas perante a Lei nº 9467/99″Instalação de Sistema de TV em estabelecimentosfinanceiros”.
Saiba [+]Se as placas indicativas de logradouros públicosestão respeitando a Lei nº 9504/99.
Saiba [+]Por qual motivo não tem sido cumprida a Lei nº 8341/93″detalhamento de informações em placas de obraspública do Município de JF”.
Saiba [+]Possibilidade de abertura de passagem para pedestre em frente ao Bairro Nova Era.
Saiba [+]Por qual motivo não foram respondidos os Requerimentos seguintes: 146/98, 833/98, 834/98.
Saiba [+]Qual o valor e qual a destinação final da verba do ICMEcológico repassada para o Município e especificamente para a Mata do Poço Dantas.
Saiba [+]Quando serão chamados os profissionais para ocuparem as seguintes vagas, abertas no último Concurso Público da PJF para Geólogo, Edificações,Estradas…
Saiba [+]Que nos informe o seguinte:1 – Montante de arrecadação mensal do Fundo Municipal de Transportes;2 – Gastos mensais com o cumprimento das Leis8.126 e 7.6643 – Número total de alunos do ensino fundamentalda Rede Municipal pública de ensino
Saiba [+]Como está se dando o processo de regularização dosterrenos situados no e próximo ao antigo Leito daLeopoldina-Bonfim/Marumbi.
Saiba [+]Se houve o envio do “resumo” das propostas de alterações do Código Tributário Municipal, pela SMF aCOMPER.
Saiba [+]Como se dá o pagamento dos funcionários estaduaisda saúde que foram municipalizados.
Saiba [+]Que nos informe sobre as datas de envio a esta CasaLegislativa das seguintes matérias:1 – Código de Posturas Municipais;2 – Plano Diretor de Desen. Urbano;3 – Lei de Proteção dos Mananciais;4 – Lei de Proteção Patri. Cultural;5 – Reforma do Código Tributário.
Saiba [+]Sobre o andamento e as conclusões da Comissãoinstituída por esta PJF para fazer a reforma do CódigoTributário Municipal.
Saiba [+]Se as casas que estão sendo construídas no Loteamento Verbo Divino são de responsabilidade da EMCASA.
Saiba [+]Por qual motivo não foram respondidos os Pedidos de Informação e Requerimentos seguintes:
Saiba [+]Se está sendo cumprida a Lei nº 8405 de 14.01.94,especificando nominalmente os “estabelecimentoscomerciais autodenominados Supermercados”.
Saiba [+]Quando dar-se-á a regulamentação da Lei nº 9363de 15 de outubro de 1998 (PROBAC).
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