Por ocasião dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (dos 20 anos da Constituição Brasileira, bem como dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente), em decisão conjunta com diversas entidades de Direitos Humanos, o vereador Flávio Cheker, realizou audiência pública, como forma de marcar simbólica e concretamente o dia 10 de dezembro, visando celebrar e comemorar os avanços, mas também demarcar os importantes desafios que se colocam na perspectiva da defesa dos Direitos Humanos em Juiz de Fora.
Leia mais e deixe seu comentárioEnviar uma representação ao Governo do Estado, solicitando intervenção de recursos humanos e financeiros, para que se melhore toda a infra-estrutura do Centro de Recuperação de Menores Infratores de Juiz de Fora foi um dos encaminhamentos solicitados pelos componentes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo, que tem como presidente o vereador Flávio Cheker, durante uma reunião com o diretor da Unidade Sócio-Educativa, Wulmar Bastos. O encontro, no dia 21 de novembro, foi motivado por causa de denúncias contra maus tratos e transferência de jovens para o Ceresp.
Leia mais e deixe seu comentárioA Câmara Municipal vai enviar representação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em repúdio à atitude do Posto de Fiscalização de Juiz de Fora que enviou ofício, sem assinatura, à PJF, proibindo as paradas de ônibus interestaduais nos pontos das avenidas Brasil e Independência, e no Cascatinha. A iniciativa é do vereador Flávio Cheker, que realizou audiência pública, no dia 18 de novembro, para discutir o assunto, já que a população está sendo prejudicada pela medida.
Leia mais e deixe seu comentárioPolítica e prevenção social ao crime em Minas Gerais, adoção de penas alternativas e sua experiência na cidade, além da reintegração social dos recuperandos, foram os temas debatidos durante o Seminário de Prevenção à Criminalidade, realizado no dia 13 de novembro, no Fórum Benjamin Colucci, que contou com a participação do vereador Flávio Cheker, entre outras autoridades.
Leia mais e deixe seu comentárioA Câmara derrubou o veto do Executivo ao projeto do vereador Flávio Cheker que visa ampliar o atendimento e oferecer o serviço de Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde. Com a sanção da lei o atendimento à população será estendido, por meio dos profissionais fisioterapeutas, para os Postos de Saúde Municipais.
Leia mais e deixe seu comentárioOs eventos particulares, que dependerem de expedição de alvará administrativo para sua realização, deverão contar com serviço especializado de segurança. É o que assegura a proposição do vereador Flávio Cheker, aprovada no plenário do Legislativo, no dia 22 de outubro, que se tornará lei em breve, após a sanção do Executivo.
Leia mais e deixe seu comentárioBuscando incrementar ações em relação aos perigos que rondam a juventude, o projeto de lei do vereador Flávio Cheker que institui nas escolas do município a Semana de Campanha Educativa – “Alerta Juventude” se tornará lei. Derrubado o veto do Executivo, Flávio aguarda a sanção da lei, que visa promover a discussão com os jovens adolescentes dos principais problemas causados pela desinformação, má-orientação e condições sociais adversas.
Leia mais e deixe seu comentárioAs matérias a serem publicadas, nos jornais locais, como Atos Oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Juiz de Fora obedecerão aos princípios técnicos do Diário Oficial da União. É o que determina a Lei 11.638, do vereador Flávio Cheker sancionada no dia 20de julho de 2008. A Lei tem o objetivo de facilitar o acesso às informações e deliberações dos dois Poderes, passando a ser divulgadas com maior visibilidade.
Leia mais e deixe seu comentárioO Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Flávio Cheker, participou da Semana dos Encarcerados, realizada de 7 a 13 de agosto, com o objetivo de abordar os problemas vivenciados pelos encarcerados, levantar perspectivas de solução para essas questões e para fazer um balanço sobre a atuação do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, em ação desde o dia 26 de junho – Dia Mundial de Combate à Tortura, data em que foi criado.
Leia mais e deixe seu comentárioA falta de infra-estrutura e de urbanização adequadas foram algumas das principais reivindicações feitas pelos moradores da região ao vereador Flávio Cheker, durante visita ao bairro Jardim Casablanca. Questões como falta de limpeza, o não-recolhimento do lixo e deficiência dos serviços de capina vêm gerando problemas como a infestação de ratos, próxima às residências.
Leia mais e deixe seu comentárioApós mais de um ano de reivindicações, negociações e preparativos, o vereador Flávio Cheker comemora a assinatura do termo jurídico, pelo Executivo, que outorga permissão de uso da Usina de Reciclagem de Lixo, em Santa Cruz, para a Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Juiz de Fora (Ascajuf).
Leia mais e deixe seu comentário“O direito à igualdade de condições de acesso, a serviço, a exame, a procedimento e à qualidade nas ações de Saúde devem ser oferecidos de forma universal e igualitária ao usuário de qualquer natureza ou condição”. O disposto faz parte da Lei nº 11.642, do vereador Flávio Cheker, sancionada no dia 22 de julho, pela Administração Municipal.
Leia mais e deixe seu comentário“A Administração Municipal adotará medidas que coíbam a discriminação e a violência cometidas contra as mulheres nas empresas de Juiz de Fora.” A ação está disposta na Lei 11.634, do vereador Flávio Cheker, sancionada em 17 de julho de 2008 pelo Executivo.
Leia mais e deixe seu comentárioSancionada no dia 11 de julho, pelo Executivo Municipal, a Lei 11631, de autoria do Vereador Flávio Cheker, que dispõe sobre a Educação Ambiental em todos os níveis do ensino público do município. Segundo a Lei a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino mantido pelo município, embora a mesma não deva ser implantada como disciplina específica nos currículos escolares, mas através de atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental, desenvolvidas na educação formal e não-formal.
Leia mais e deixe seu comentárioPropostas para a criação do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos Humanos e a divulgação do Disque Denúncia Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais fizeram parte das atividades que marcaram o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura – em 26 de junho, que contou, também, com pronunciamentos do vereador Flávio Cheker, no plenário da Câmara Municipal e na sede da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
Leia mais e deixe seu comentárioEm defesa de uma política pública de segurança alimentar e nutricional para o município, o vereador Flávio Cheker realizou, no dia 19 de junho, audiência pública, que teve como pauta o Restaurante Popular e o Banco de Alimentos em Juiz de Fora. Debate avaliado por técnicos do Governo Federal, presentes à reunião, como momento de fundamental importância para a implementação desta política.
Leia mais e deixe seu comentárioA busca de alternativas para os problemas de trânsito na Zona Sul da cidade, que se ampliam com a instalação de inúmeros empreendimentos na área, foi debatida em audiência pública, na Câmara Municipal, no dia 17 de junho. O vereador Flávio Cheker defendeu a necessidade de desaceleração do crescimento naquela área, através do estímulo ao desenvolvimento de outras regiões da cidade.
Leia mais e deixe seu comentárioRepresentantes dos profissionais de enfermagem dos hospitais da Fhemig e o presidente da CUT Regional se reuniram com o vereador Flávio Cheker, no dia 16 de junho, para expor as insatisfações da categoria com o aumento da carga horária de 30h para 40h semanais, prevista no projeto de lei nº1973/2007, que se encontra em tramitação na Assembléia Legislativa. Entre as reivindicações está a de que Cheker venha a ser intermediário entre a categoria e o governo para buscar a melhor solução para a classe.
Leia mais e deixe seu comentárioPara verificar no local os problemas que os bairros da região Norte vêm enfrentando, o vereador Flávio Cheker, no dia 09 de junho, reuniu-se com os moradores dos loteamentos São Damião I e II, tendo registrado inúmeras queixas como a falta de infra-estrutura e de urbanização adequada. Há anos essas questões vêm sendo reivindicadas pela comunidade, embora, até agora não atendidas pelo Poder Público.
Leia mais e deixe seu comentárioNa audiência pública, realizada no dia 29 de maio, para debater o destino dos moradores do bairro Santa Tereza, o vereador Flávio Cheker enfatizou seu posicionamento em relação ao problema que continua afetando os cidadãos que tiveram suas casas demolidas, após inesperada movimentação do maciço, no mês de março. O Poder Executivo anunciou a alteração da verba oriunda dos terrenos que estavam à venda para construção do hospital da Zona Norte, o que causou polêmica e mal-estar entre as comunidades.
Leia mais e deixe seu comentárioA Prefeitura de Juiz de Fora vetou mais dois Projetos de Lei do vereador Flávio Cheker. O primeiro dispõe sobre a criação da Feira Cultural e do Artesanato de Juiz de Fora que viria a ser realizada, anualmente, no mesmo período do evento “Fest-Ler”. O segundo Projeto orienta o Poder Público Municipal a manter na cidade Serviços e Programas de Atenção à População de Rua. A expectativa de Flávio é de que as duas matérias, ao voltarem à Câmara, possam receber votação contrária ao veto do Executivo, sendo aprovadas pela maioria do Legislativo.
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No dia 20 de maio, Flávio Cheker informou ter recebido correspondência dos funcionários municipais lotados no Departamento de Saúde do Trabalhador que, sentindo-se ameaçados e constrangidos, solicitaram, como medida de proteção e cautela, que o documento fosse divulgado à imprensa e que o mesmo repercutisse através da voz do vereador.
Leia mais e deixe seu comentárioAs obras de infra-estrutura do condomínio residencial que está sendo construído próximo ao Morro do Alemão vêm causando preocupações aos moradores da região, que, em audiência realizada pelo vereador Flávio Cheker, no dia 19 de maio, fizeram graves denúncias, dando novo alerta de que o passivo ambiental ainda não foi totalmente recuperado e que já apresenta reinício do processo de voçorocas.
Leia mais e deixe seu comentárioQuase um mês após a reunião realizada pelo vereador Flávio Cheker (no dia 07 de abril), representantes do Ministério da Saúde enviaram a Juiz de Fora, no início de maio, documento que comprova a legalidade do funcionamento da Casa de Parto. A alegação da Reitoria da Universidade de que havia irregularidades técnicas e administrativas foi desmantelada e o Movimento para Reativação da entidade aguarda posicionamento da UFJF.
Leia mais e deixe seu comentárioEstá pronto para ir à votação em plenário na Câmara Municipal o projeto do vereador Flávio Cheker que estabelece regras de segurança para eventos públicos. Os que forem particulares, que dependerem da expedição de alvará administrativo para sua realização, deverão contar com os serviços especializados de segurança. “No caso de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, elas poderão realizar seus eventos contando apenas com os serviços públicos de segurança”, explica o vereador.
Leia mais e deixe seu comentárioA preocupação dos moradores com o crescimento populacional no Morro do Alemão, onde está sendo construído um condomínio residencial, motivou, no dia 28 de abril, encontro entre o vereador Flávio Cheker, o engenheiro da construtora Abyara Planejamentos Imobiliários, José Jardim, e o presidente da SPM do bairro Borboleta e adjacentes, Paulo Mafori, para debater e buscar soluções para a região.
Leia mais e deixe seu comentárioRepresentação assinada pelos vereadores será enviada às principais autoridades do governo de Minas Gerais, para que possa ser revista a Lei Complementar 100/07, que instituiu a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada e trouxe inquietação e angústia aos profissionais da Rede Estadual de Educação. Tendo em vista os critérios utilizados em quase 98 mil “efetivações”, e em atendimento à categoria, o vereador Flávio Cheker realizou Audiência Pública, no dia 23 de abril, na Câmara Municipal, com o objetivo de tornar mais clara a legislação estadual.
Leia mais e deixe seu comentárioA Prefeitura de Juiz de Fora vetou Projeto de Lei do vereador Flávio Cheker que dispõe sobre o acompanhamento de crianças cujas mães realizem estudos supletivos noturnos na rede pública municipal de Ensino. A expectativa de Cheker é de que a matéria, ao voltar à Câmara, possa receber votação contrária ao veto do Executivo, sendo aprovada pela maioria do Legislativo.
Leia mais e deixe seu comentárioVinte e seis fichas de pedreiros, serventes de pedreiro e pintores preenchidas na Obra dos Pequeninos de Jesus – entidade que presta atendimento a pessoas carentes, algumas moradoras de rua – foram entregues à Consel Construções e Serviços Especiais, firma de Belo Horizonte, responsável pela construção do Restaurante Popular.
A entrega foi feita por Bettina Koyro, presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA), pelo vereador Flávio Cheker (PT), da Comissão Temática do Conselho e demais integrantes, durante visita feita , dia 11 de abril, ao local da obra, na rua Halfeld.
Leia mais e deixe seu comentárioEspecialmente convidado a participar do 3º Encontro de Enfermagem Obstetrícia e Neonatal do Estado do Rio de Janeiro (3º ENEON), na UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o vereador Flávio Cheker integrou a Mesa Redonda sobre “Políticas de Assistência à Saúde da Mulher e Recém-Nascido nas Casas de Parto, tendo proferido pronunciamento com o tema “A Perspectiva Política das Casas de Parto no Brasil”. O evento contou com três dias de atividades, de 10 a 12 de abril, com a realização de Oficinas, Conferências, Mesas Redondas, e Exposições.
Leia mais e deixe seu comentárioO movimento para reativação da Casa de Parto da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), juntamente com o vereador Flávio Cheker, articulou a vinda de representantes do Ministério da Saúde, que participaram de uma reunião, realizada no dia 07 de abril, na Câmara Municipal, com objetivo de debater os argumentos apresentados pela Reitoria da Universidade, que alegou haver irregularidades técnicas e administrativas e, em decorrência disto, suspendeu os partos na unidade, desde agosto de 2007.
Leia mais e deixe seu comentárioVários encontros vêm delineando os destinos de relevantes temas em Juiz de Fora e o vereador Flávio Cheker tem participado dos movimentos em defesa da continuidade das atividades de duas importantes áreas: a saúde e a cultura, que, embora diversas, fazem com que a Casa de Parto e o Cinearte Palace preocupem muito seus usuários.
Leia mais e deixe seu comentárioDando continuidade à rotina de visitas aos CAPS – Centros de Atenção Psicossocial, Flávio Cheker esteve, no dia 25 de março, no Centro de Convivência de Saúde Mental, onde verificou “in loco” as práticas da entidade. “Pude sentir de perto, o espírito vivo da reforma psiquiátrica, tanto nos pacientes como nos técnicos e profissionais que atuam no Centro e que mostram a riqueza de experiência: vivência do novo modelo de ações na área da saúde mental”.
Leia mais e deixe seu comentárioApesar de ser uma reivindicação de muitos anos, o Leito da Leopoldina voltou à pauta no plenário do Legislativo, através de audiência pública convocada pelo vereador Flávio Cheker, no dia 24 de março, onde representantes do poder Executivo e da sociedade civil discutiram a grave situação vivida pelos moradores do Leito da Leopoldina, no bairro Ladeira, região central, considerada uma séria área de risco da cidade.
Leia mais e deixe seu comentárioComo resultado do processo de discussões e articulações sobre a necessidade de formalização e efetivação dos direitos individuais e coletivos em Juiz de Fora, o vereador Flávio Cheker apresentou projeto de lei que, no dia 20 de março de 2008, foi sancionado através da Lei nº 11.539, instituindo a Política Municipal dos Direitos da Cidadania contra as Discriminações e Violência.
Leia mais e deixe seu comentárioO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, Flávio Cheker foi recebido pela coordenadora e psicóloga do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Sônia Ramos, na manhã do dia 13 de março, em uma visita que fez à instituição, como parte da rotina iniciada pelo vereador, em 2007, quando, acatando denúncias formuladas, insistentemente, por parentes dos usuários e por profissionais da área, e após a realização de Audiência Pública na Câmara para debater os problemas apontados, começou a verificar “in loco” o funcionamento e a aplicação de recursos nos Centros existentes na cidade. Lá, ele recebeu um pedido especial: o apoio para reestruturação do Conselho Municipal Anti-Drogas.
Leia mais e deixe seu comentárioApós uma relação de denúncias de maus tratos, enviada através de carta ao Legislativo, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara visitaram o Ceresp – Centro de Remanejamento de Presos, no dia 29 de fevereiro. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Flávio Cheker, o convite partiu da própria direção do Centro, preocupada com a repercussão das denúncias divulgadas na imprensa local.
Leia mais e deixe seu comentárioO vereador Flávio Cheker cobrou medidas concretas durante audiência pública realizada na Câmara, no dia 25 de fevereiro, quando se discutiu os problemas causados pelos animais de rua em Juiz de Fora. Entre o elenco de reclamações foram abordadas a falta do controle populacional de cães e gatos, bem como a questão da “posse responsável” e a necessidade de maior conscientização e de ações que venham minimizar o problema, que foi considerada, pela maioria dos participantes, como uma questão de saúde pública.
Leia mais e deixe seu comentárioO vereador Flávio Cheker se solidarizou com a situação de temor pela possibilidade de desemprego, que levou vigilantes da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) ao debate em audiência pública, no dia 21 de fevereiro. Isto ocorreu após a instituição ter publicado edital de contratação de 58 vigias e porteiros, com a possível redução no efetivo de profissionais de vigilantes que realizam a segurança no local.
Leia mais e deixe seu comentárioParticipando de audiência no plenário do Legislativo, no dia 20 de fevereiro, para discutir a regularização habitacional da área de ocupação do Milho Branco, o vereador Flávio Cheker cobrou, com veemência, as promessas, não cumpridas, pela Prefeitura de Juiz de Fora.“Foi afirmado durante Câmara Itinerante, realizada na Creche Municipal Paulo Freire, em 16 de agosto de 2007, que 99% dos moradores seriam imediatamente atendidos com serviços de limpeza e ligações de água, bastando solicitação à Cesama e aos órgãos responsáveis, anunciando que a promotoria pública havia liberado a instalação de água e esgoto naquela área”, lembrou o vereador.
Leia mais e deixe seu comentário“Cinearte Palace: Um Destino em Discussão” poderia ser apenas o título de mais um filme a ser exibido nas salas de projeção da cidade. Entretanto, a possibilidade de fechamento de um dos últimos cinemas de rua da cidade levou o vereador Flávio Cheker a realizar audiência pública, no dia 19 de fevereiro, no plenário do Legislativo, com o objetivo de debater e encontrar os mecanismos necessários para a manutenção desse espaço aberto à cultura local.
Leia mais e deixe seu comentárioDuas proposições do vereador Flávio Cheker foram sancionadas. Os projetos apresentados visam dar maior visibilidade a momentos que passam a ter, a partir de agora, data oficial na cidade, com atividades que venham promover reflexões sobre o “Dia Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania” e possam divulgar, ainda mais, a cultura através do “Dia da Música”. As duas datas foram inseridas no calendário municipal através das Leis de Cheker.
Leia mais e deixe seu comentárioEm reconhecimento à cidadã Cirene Izidorio Candanda, notável pela luta contra a discriminação da raça negra, o vereador Flávio Cheker prestou homenagem – a partir da valiosa sugestão de Centro de Referência da Cultura Negra – CERNE, com a entrega de Título Post-Mortem de Cidadania Benemérita de Juiz de Fora aos familiares desta líder, cujo destaque se deu através do incansável trabalho vinculado aos movimentos sociais. A solenidade foi realizada no plenário Francisco Afonso Pinheiro, na Câmara Municipal, no dia 11 de janeiro de 2008 e as peças emblemáticas foram repassadas para o irmão Antônio Izidorio Neto – “Toninho” e suas filhas. A homenagem foi transformada em Lei Municipal n° 11478 / 2007.
Leia mais e deixe seu comentárioPara otimizar os serviços de urgência médica, o vereador Flávio Cheker e o Pastor Carlos Bonifácio realizaram audiência pública, no dia 10 de janeiro, abrindo discussão sobre o atendimento prestado pelo SAMU (192), Resgate (193) e Polícia Militar (190). A solicitação foi feita após o registro de diversas reclamações de usuários. Estes questionaram o grau de eficiência e agilidade desses setores, principalmente porque as “chamadas” normalmente são realizadas em momentos de grande vulnerabilidade e instabilidade emocional, e as respostas obtidas não têm sido satisfatórias.
Leia mais e deixe seu comentárioConsiderada a Audiência Pública mais longa da Câmara Municipal – e uma das mais representativas e de alta qualidade – após cinco horas de debates sobre a suspensão das atividades da Casa de Parto, desde 27 de agosto de 2007, pela Universidade Federal de Juiz de Fora, o vereador Flávio Cheker, proponente da reunião, enfatizou que o Ministério da Saúde apóia a construção de Centros de Parto Normal, como é o caso da instituição juizforana, e requereu a imediata ativação da entidade.
Leia mais e deixe seu comentárioTão logo o Executivo anunciou sua intenção de vender a Curva do Lacet, o vereador Flávio Cheker, perplexo, de imediato, disse tratar-se de uma excrescência, e que a Câmara Municipal não deveria sequer admitir tal possibilidade, conforme divulgado na imprensa local, ainda em 2007.
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