Norma: LEI 10321
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Praça Ronaldo Miguel de Morais. (25.10.2002)
Norma: LEI 10319
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Frederic Chopin. (21.10.2002)
Norma: LEI 10314
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Robert Schumann. (04.10.2002)
Norma: LEI 10313
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Josef Haydn. (04.10.2002)
Norma: LEI 10312
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Heitor Villa Lobos. (04.10.2002)
Norma: LEI 10311
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Guiseppe Verdi. (04.10.2002)
Norma: LEI 10302
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Praça Fernando Paiva Mattos. (27.09.2002)
Norma: LEI 10301
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Johann Brams. (27.09.2002)
Norma: LEI 10300
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Wolfgang Amadeus Mozart. (27.09.2002)
Norma: LEI 10299
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Johann Sebastian Bach. (27.09.2002)
Norma: LEI 10296
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Johann Strauss. (24.09.2002)
Norma: LEI 10295
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Ludwig Van Beethoven. (24.09.2002)
Norma: LEI 10294
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Franz Schubert. (24.09.2002)
Norma: LEI 10292
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Antonio Vivaldi. (24.09.2002)
Norma: LEI 10291
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Richard Wagner. (24.09.2002)
Norma: LEI 10290
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Praça Carlos Gomes. (24.09.2002)
Norma: LEI 10246
Data: 28/06/2002
Ementa: Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – Mitra Arquidiocesana de Juiz de Fora. (28.06.2002)
Norma: LEI 10241
Ementa: Torna promoção oficial da cidade de Juiz de Fora o Curso Internacional de Música Scala. (27.06.2002)
Norma: LEI 10211
Data: 27/05/2002
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do Dia do Cigano. (27.05.2002)
Proposição: Projeto de Lei: 0059 / 2002
Norma: LEI 10174
Ementa: Altera a redação dos arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 9768, de 18 de abril de 2000 e dá outras providências. (22.03.2002)
Norma: LEI 10153
Data: 22/01/2002
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição de bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede municipal de saúde, e no máximo até os 3 meses de vida, dos bebês nascidos fora das maternidades. (22.01.2002)
Proposição: Projeto de Lei: 0122 / 2001
Norma: LEI 10152
Ementa: Altera o art. 48 da Lei nº 5546, de 26 de dezembro de 1978, que Institui o Código Tributário Municipal. (18.01.2002)