Norma: LEI 9108
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título Honorífico – Dnar Rocha. (08.10.1987)
Norma: LEI 1095 – Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Juiz de Fora.(22.11.1997)
Norma: LEI 1084 – Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre uso de Gabinetes. (26.02.1997)
Norma: LEI 09158
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Martinho Eiterer. (03.12.1997)
Norma: LEI 09143
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária – Antônio Maria Cavalieri. (04.11.1997)
Norma: LEI 09138
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária – Clóvis Natal Goneli. (30.10.1997)
Norma: LEI 09108
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título Honorífico – Dnar Rocha. (08.10.1987)
Norma: LEI 09082
Data: 11/07/1997
Ementa: Dispõe sobre gratuidade em Transporte Coletivo Urbano. (11.07.1997)
Proposição: Projeto de Lei: 0037 / 1997
Norma: LEI 09081
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua José Alves. (04.07.1997)
Norma: LEI 09080
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Dr. Oswaldo Mascarenhas. (04.07.1997)
Norma: LEI 9049
Ementa: Altera redação da Lei nº8926, de 20 de setembro de 1996. (12.05.1997)
Vide: LEI 08926 / 1996 – Alteração
Norma: LEI 09048
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária – Oscar Niemeyer Soares Filho. (12.05.1997)
Norma: LEI 09046
Ementa: Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – Casa Centro de Apoio e Solidaried´AIDS. (06.05.1997)
Norma: LEI 09037
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Entidade que menciona – Fundação Espírita Nosso Lar. (11.04.1997)
Norma: LEI 09036
Ementa: Altera a redação da Lei nº8925, de 20 de setembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (11.04.1997)