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Derrubado veto ao Programa Agricultura Familiar nas Escolas
Por doze votos contra três, a Câmara Municipal de Juiz de Fora derrubou nesta quarta (23), veto do Executivo sobre o Programa Agricultura Familiar nas Escolas. Criado a partir de Projeto de Lei do vereador Flávio Cheker, a proposta busca levar às escolas municipais noções sobre alimentação segura e sustentável, valorizando ainda a produção da agricultura familiar de Juiz de Fora.
O programa Agricultura Familiar nas Escolas recebeu veto total do Executivo no início deste ano, argumentando restrição nos produtos contemplados e que a proposta iria se chocar com os projetos pedagógicos de cada unidade de ensino. Falando ao plenário da Câmara durante a apreciação do veto, o vereador Flávio Cheker rebateu tal justificativa.
“Nossa proposta explicita que o programa será implementado gradualmente, a partir das posições de cada conselho, seja o escolar, de Educação, de Segurança Alimentar. Pelo contrário, o projeto prioriza este debate, levando a reflexão sobre a segurança alimentar e agricultura familiar para dentro das escolas. De modo semelhante, não há nenhuma restrição à gêneros agrícolas”, afirma o parlamentar.
No debate oral, representantes do Executivo ainda justificaram o veto argumentando que a produção da agricultura familiar não é capaz de suprir a demanda das escolas. “Mais uma vez, a Prefeitura se engana sobre a orientação da proposta. A aquisição de alimentos já é feita a partir de lei federal, que fixa percentual para a agricultura familiar. Queremos é que a reflexão sobre tal alimentação chegue aos estudantes, desde como tal produção é feita até os itens ideais de consumo. Contudo, cabe refletir o porquê de o Executivo referir-se a agricultura familiar sem investir nada na área”, conclui.
