Com o objetivo de ampliar conhecimentos e informações sobre projetos de ressocialização de encarcerados e egressos do sistema prisional, o vereador Flávio Cheker participou no início desta semana do Encontro Nacional do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Promovido em parceria com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o evento discutiu a realidade do encarceramento no Brasil, bem como os reflexos positivos produzidos pelo oferecimento de formação profissional e trabalho aos acautelados e egressos.
Presente no encontro, o Presidente do CNJ e Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que abriu o evento junto com o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, destacou que o fato de terem cometido um crime não exclui os encarcerados do direito à dignidade. E uma das formas de se garantir isso é justamente oferecer condições para que, reintegrado ao convívio da sociedade, o egresso possa ter condições de conseguir um emprego, bem como ter condições de ter acesso ao trabalho enquanto ainda no interior das prisões.
De acordo com Peluso, de cada dez pessoas libertas, sete acabam reincidindo no crime. Contudo, conforme mostrou o Professor José Pastore, da USP, quando o encarcerado passa por programas de qualificação profissional, este índice sofre drástica redução: de cada dez libertos, apenas dois voltam a cometer delitos. Na opinião do presidente do CNJ, tais fatos comprovam a importância de se investir em políticas de reintegração para este segmento da população.
Um dos grandes exemplos trazidos para o encontro foi a experiência de uma fábrica intramuros da Cia. Hering, em Goiás. A empresa emprega apenas encarcerados de regime fechado, com ajusta de custo e redução de pena. Hoje, mais de um milhão de peças da empresa são produzidas dentro dos presídios! Para o representante da empresa, Cláudio Schwaderer, é impressionante a diferença que a capacitação e o trabalho fazem na vida das pessoas, ajudando a resgatar a cidadania.
Para o vereador Flávio Cheker, tais experiências têm grande potencial de aplicabilidade em Juiz de Fora. O Vereador, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, vem trabalhando há alguns anos nesta área e atualmente busca sensibilizar empresários para projeto de produção de caixas de mel na Penitenciária José Édson Cavalieri (ver link abaixo).Segundo ele, é importante que a cidade desperte para este tipo de programa e se some aos esforços do Começar de Novo. “Trata-se sobretudo de projetos de iniciativa simples, mas com um grande resultado. É cada dia mais importante que as empresas invistam neste tipo de ação e que o Poder Público trate a reintegração dos encarcerados como política pública! Esta é uma das principais formas de se diminuir a criminalidade, uma forma de autodefesa da sociedade”.
Links:
Programa Começar de Novo – Conselho Nacional de Justiça
Notícia – Senai assina convênio para capacitação de encarcerados
Matéria – Em busca de apoio para quem já perdeu (quase) tudo