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E a nós consumidores, quem nos defende?
Pedido de Informação protocolado pelo vereador Flávio Cheker nesta quarta-feira (18/05) inquire Prefeitura e PROCON sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor nos supermercados da cidade.
Motivado por reclamações recebidas pelo vereador, o Pedido busca averiguar se a Procuradoria tem fiscalizado o cumprimento de normas referentes à visibilidade dos preços dos produtos disponíveis nos supermercados. A proposição foca particularmente na afixação dos valores nas próprias mercadorias, como exige o Código de Defesa do Consumidor, e a disponibilização de verificadores de preços, leitores ópticos que permitem à população a conferência dos preços. Segundo os depoimentos, os estabelecimentos comerciais oferecem poucos destes aparelhos, sendo que muitos não funcionam corretamente.
O Pedido de Informação de Cheker inquire ainda sobre a forma como o PROCON vem realizando as fiscalizações e quais são seus resultados. O vereador procura entender se estas inspeções ocorrem periodicamente ou apenas quando há denúncia. Além disso, questiona sobre a punição imputada em caso de confirmação da infração.
o desrespeito ao consumidor nos supermercados é muito mais amplo e grave do que as questões acima citadas…mas esse é o caminho e acho que através do Flavio podemos cobrar sobre coisas muito mais graves que acontecem nos supermercados.
Apesar de particularmente eu não acreditar na isenção do PROCOM.