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AUDIÊNCIA PÚBLICA MOSTRA DESEJO SOCIAL PELO RESTAURANTE POPULAR
“Tenho a convicção de que, diante do que vimos hoje, com esta imensa participação popular e a grande representatividade das entidades, o prefeito Custódio Mattos (PSDB) irá marchar na direção certa para a realização do Restaurante Popular (RP) em Juiz de Fora. É preciso que o secretário de Planejamento, André Zucchi, agende uma reunião entre representantes do Legislativo, da Caixa Econômica, da sociedade organizada e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea – para que o município retome as obras do restaurante popular de imediato”. Com esse pronunciamento o vereador Flávio Cheker (PT) fez uma síntese da audiência pública, de sua autoria, que debateu a instalação do Restaurante Popular na cidade.
Depoimentos de representantes de outros municípios enriqueceram o debate, como o de Carlos Henrique Siqueira, da prefeitura de Belo Horizonte, que disse ser a capital mineira a primeira a instalar a iniciativa no Brasil e que, para os cofres públicos, os custos são baixos se comparados a outros investimentos sem tanto alcance social. “Em BH, o Restaurante Popular é um dos maiores projetos proposto pela prefeitura e pelo Governo Federal. A população de baixa renda tem alimentação de qualidade com preços baixos, assegurando o seu direito constitucional”, disse.
Para Clério Coelho, do Consea-MG, o Restaurante Popular é uma conquista que não pode ser perdida. Ele disse que não adianta existirem programas como esse se não há um estímulo às políticas públicas de alimentação. “Os poderes municipais não podem tratar com descaso uma conquista do povo como é o caso do Restaurante Popular”, afirmou.
O representante da Ceasa, Willi Alves, revelou que a Central de Abastecimento está instalando na cidade o Prodal – Programa de Distribuição de Alimentos, o que irá diminuir o desperdício. “Poderemos entrar em entendimento com a prefeitura de Juiz de Fora no sentido de fornecer parte da alimentação para o RP”, disse.
Cheker disse que o direito a refeições diárias de qualidade e a baixo custo tem avançado significativamente desde 2004, quando foram firmados convênios para a construção de 26 restaurantes populares, em 13 estados do país. Nesse período, o programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiu cerca de R$ 15,6 milhões, possibilitando à população de baixa renda a ter acesso regular à alimentação de qualidade. A Rede Solidária de Restaurantes Populares é uma ação do Programa Federal Fome Zero diretamente relacionada à suplementação alimentar dos grupos mais vulneráveis e dos trabalhadores que, por falta de tempo ou recursos, não conseguem ter acesso a uma refeição saudável.
Em Juiz de Fora, as obras para a instalação do Restaurante Popular tiveram início em abril de 2008, mas foram paralisadas, necessitando de mais de 1,2 milhões para o seu término. Para o secretário de Planejamento, Zucchi, esse valor já está defasado. Ele acredita que seria preciso mais de 1,5 milhões para a conclusão da obra. “A prefeitura não tem esse valor, por isso, é preciso reformular os custos e saber qual seria o valor que o Executivo teria que arcar como contrapartida, que é de 20% dos recursos liberados”.
O vereador Flávio Cheker lembrou que os recursos do Governo Federal – 1,4 milhão de reais, que já estão liberados na Caixa Econômica Federal -, estão recebendo correções pelos rendimentos da poupança e que os valores são bem maiores. Ele lembrou também que o orçamento do município já está se aproximando de 1 bilhão de reais e que o investimento da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) está muito pequeno diante dos benefícios que trará para a população.
