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DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS SÃO APURADAS
Após uma relação de denúncias de maus tratos, enviada através de carta ao Legislativo, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara visitaram o Ceresp – Centro de Remanejamento de Presos, no dia 29 de fevereiro. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Flávio Cheker, o convite partiu da própria direção do Centro, preocupada com a repercussão das denúncias divulgadas na imprensa local.
“O teor da carta nos deixou preocupados com a possibilidade de estar havendo graves violações de direitos. Temos a cópia da correspondência enviada ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais em Juiz de Fora, Dr. Amaury Lima e Souza, onde constam denúncias de agressões físicas (tapas no rosto ou com toalhas molhadas, uso de gás de pimenta, opressão com cães); presos colocados nas “solitárias/cofres” em chão molhado, sem roupa e algemados; ausência de colchões, uniformes e material de higiene; falta de atendimento odontológico e médico, além de alimentos estragados sem condições de serem ingeridos e falta de local adequado para visitas íntimas”, informou Cheker.
Para a diretoria da Unidade, as normas implantadas através do POP – Procedimento Operacional Padrão (adotadas no Ceresp, desde o dia 16 de outubro, quando o presídio saiu da responsabilidade da Polícia Civil e passou a ser administrado pela Subsecretaria de Ação Prisional do Estado) podem ter gerado alguns descontentamentos. A diretoria reconhece que o pátio precisa de cobertura e de banheiros e divulgou que está buscando, através do Governo de Estado e da Subsecretaria de Ação Prisional, administrar e resolver o problema da superlotação.
O Ceresp foi construído em julho de 2000, com capacidade para receber 240 detentos, entretanto abriga mais de 700 infratores. A diretoria disse que os agentes são treinados para conter pequenos focos de insubordinação, explicando que há a necessidade de reformas no local para proporcionar melhores condições de recuperação dos presos. “As novas regras do POP não confere mais privilégios dentro do Ceresp, mas estamos trabalhando para dar tratamento humano e igualitário aos presos; nunca benefícios”, afirmou o diretor do Centro.
Na transição da unidade, todas as celas foram revistadas e foram apreendidos chuços, facões, eletrodomésticos, celulares, além de caixas de cerveja, garrafas de cachaça, pacotes de cigarros, pedras de crack, cocaína, maconha e munição para revolver calibre 38, também divulgados pela mídia local. Além da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, a visita ao Ceresp foi acompanhada por representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Pastoral Carcerária.
