Em 2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 60 anos e, no dia 10 de dezembro, o vereador Flávio Cheker fez um pronunciamento na Câmara ressaltando que o documento foi criado nesta data em um contexto pós-guerra propício à construção de novas ideologias. Por sua iniciativa, foi criada há 10 anos, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, da qual é presidente, buscando também promover medidas que respeitem os direitos básicos dos cidadãos.
“A Comissão da Câmara Municipal, que foi criada através da Resolução 1.095, vem desenvolvendo um papel importante, recebendo demandas de diversos setores, nos quais existem situações adversas que configuram desrespeito ao conjunto de direitos garantidos pela legislação, mas ignorados por muitos”, alertou Flávio. Ele destacou que a Comissão vem atuando de forma ativa e propositiva para dar contribuição e respostas às solicitações provenientes de áreas em conflito social.
Cheker citou as ações que se destacaram no ano de 2007, com ampla atividade nas questões carcerárias e no envolvimento em discussões coletivas como a situação dos egressos do sistema penitenciário, dos catadores de material reciclável e da população de rua, tendo como resultado a realização de seminários, festivais e eventos, que caracterizaram como avanço nestas áreas.
“Se fizermos uma avaliação do contexto nacional, temos que reconhecer que há muito a avançar em relação à garantia dos direitos essenciais. E esta situação não é diferente no município. Não ignoramos a realidade que apontada pela desigualdade social, mas temos que reconhecer que já conseguimos avanços, ainda que lentos”, afirmou o vereador.
“A cultura de defesa e promoção dos direitos humanos precisa ser construída diariamente nos mais diversos espaços de atuação e de militância, principalmente, buscando-se quebrar tabus e gerar novas formas de enxergar esses direitos e de construir novas relações baseadas na responsabilidade da sociedade e do Estado em defesa da vida”, argumentou.
Flávio anunciou que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal tem a intenção de fazer visitas às escolas para conscientizar os alunos sobre a importância da garantia e do respeito a esses preceitos e divulgar seus princípios. Em comemoração aos 59 anos deste fundamental documento, o vereador leu a versão popular, escrita por Frei Beto, sobre o que rege a Declaração Universal dos Direitos Humanos.