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1º FESTIVAL LIXO E CIDADANIA DE JUIZ DE FORA
Traçar o perfil dos catadores de lixo e dos moradores de rua, diagnosticando sua realidade, com o objetivo de criar uma grande associação de profissionais e organizar o sistema de coleta, distribuição e reciclagem, foi uma das etapas do grande fórum de debates, gerado após audiências públicas convocadas pelo vereador Flávio Cheker e que culminaram com a realização do 1º Festival Lixo e Cidadania de Juiz de Fora, no Centro de Convivência do Idoso, nos dias 23 e 24 de novembro de 2007.
Como tentativa de ajudar na criação de diretrizes e políticas públicas de atendimento a essas populações, o assunto vinha sendo debatido entre vários segmentos da sociedade organizada, no plenário da Câmara, após o anúncio da Prefeitura de repassar o gerenciamento da usina de triagem e compostagem aos catadores de papel. Para Cheker, que vem participando há cinco meses de reuniões com grupos que trabalham com esse segmento, é fundamental a formalização de um dispositivo legal sobre a operação da Usina de Reciclagem de Juiz de Fora, dando às associações e cooperativas dos catadores de papel as responsabilidades e as garantias de estar à frente dessa atividade.
O diagnóstico apresentado durante o 1°Festival Lixo e Cidadania, identificou a possibilidade da unificação das cooperativas como um dos principais desejos dos profissionais, como forma de vender os papéis coletados diretamente às empresas compradoras, evitando a ação de atravessadores. O evento levantou as principais reivindicações do setor, solicitando melhores condições de trabalho, a inclusão das associações e cooperativas dos catadores de papel,de forma justa e igualitária, nas tomadas de decisões do Poder Público, para implementar ações intersetoriais por meio de políticas públicas, que possam conferir-lhes o direito da “cidadania”.
Flávio Cheker que tem sempre defendido os direitos dos trabalhadores do setor, admitiu não haver uma política voltada para esses cidadãos, “que realizam um importante trabalho para a sociedade. A atividade desenvolvida pelos catadores de papel, numa sociedade moderna, já é entendida como sendo uma função importante para o equilíbrio ambiental de nosso país. Eles não deveriam estar marginalizados do processo democrático da tomada de decisões que regem a sua vida e a sua estrutura de trabalho e sustento”, disse.
Um dos anúncios feitos pela Prefeitura durante o Festival foi de que o Executivo elaborou um documento, em forma de decreto, a ser publicado nos Atos do Governo, estipulando e disciplinando a destinação do lixo da administração direta e indireta, onde os detritos passarão a ser entregues às associações de catadores legalmente constituídas em esquema de rodízio.
Entre os projetos apresentados no Festival, estão a criação de uma associação de catadores de papel que agregue toda a categoria, que poderá gerenciar o próprio negócio, além de resgatar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade maior, como os dependentes químicos. Também a implantação do Centro de Referência dos Catadores de Papel, com biblioteca e serviços variados na usina de reciclagem no Bairro Nova Benfica e o projeto de criação de um Centro para a População de Rua.
A transformação da concessão da Usina em lei municipal, para evitar problemas com futuras administrações, também foi destacada e outras manifestações surgiram durante o evento quanto à proibição, por parte do poder público, da circulação de catadores de papel no centro da cidade. Foram reivindicadas a criação de espaço alternativo para filhos de trabalhadores na usina, e que a reciclagem de óleo vegetal possa ser destinada à fabricação de sabão e garrafas PET à confecção de vassouras.
Cheker enfatizou a importância da participação dos poderes públicos como suporte à atividade de centenas ou mesmo milhares de cidadãos que fazem do lixo o seu sustento. “Esses cidadãos estão buscando dignidade e cidadania e devem estar amparados legalmente. O Festival serviu para aproximar a população de rua e os catadores de papel das autoridades, abrindo espaço para serem seus próprios porta-vozes na reivindicação de seus direitos de cidadãos”, concluiu.
