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SEMINÁRIO SOBRE A REALIDADE PRISIONAL EM JF
“Estive preso e viestes me visitar: Relatos das entidades que atuam nas unidades do complexo penitenciário de Juiz de Fora”
“As discussões acerca da realidade do sistema prisional de Juiz de Fora apontam para a direção de que Estado e sociedade devem ser parceiros no auxílio aos encarcerados e egressos. Essa precisa ser uma via de mão dupla”. Dessa forma, o vereador Flávio Cheker, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Juiz de Fora, abriu o Primeiro Seminário do Estado sobre a situação dos presos e sua reinserção na sociedade.
O evento, realizado no dia 8 de dezembro de 2006, no auditório do Centro de Ensino Superior, CES, teve como tema A Realidade do Sistema Prisional de Juiz de Fora e a Participação da Comunidade. A iniciativa foi promovida, conjuntamente, pelas entidades: Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Juiz de Fora, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subseção Juiz de Fora – e Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. Contou com apoio da Arquidiocese de Juiz de Fora, Prefeitura Municipal, Colégio Academia e Câmara Municipal de Juiz de Fora.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Flávio Procópio Cheker, que destacou a importância da realização do seminário, exatamente, no dia da Justiça e observando a proximidade ao dia 10 de dezembro, data da promulgação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, como marco para o debate em torno da valorização do recuperando como cidadão.
“Hoje, as entidades e o Estado amadureceram em ações de cobrança e de denúncias. A sociedade e os poderes constituídos precisam ser partícipes na resolução dos problemas que cabem não só ao Estado. Uma ação consciente pode sinalizar uma sociedade mais justa e fraterna”, declarou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara. Ele também destacou o trabalho (não remunerado) dos Agentes da Pastoral Carcerária que atuam junto ao complexo penitenciário e de unidades prisionais, realizado de forma abnegada, por amor e fé, há mais de 40 anos em Juiz de Fora, como exemplo de convivência com um problema que a grande maioria da sociedade não quer ver.
De acordo com Flávio Cheker, a idéia do seminário, que deve ter uma segunda edição no próximo ano, partiu de conversas com o subsecretário de Administração Penitenciária da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, Dr. Genilson Ribeiro Zeferino. “Ele acontece, hoje, como resultante da soma de esforços da parceria entre sociedade e Estado”. A complexidade do assunto foi abordada por Cheker, que ressaltou a necessidade de ações conscientes de todos para promoção de reais mudanças neste processo. Após, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania finalizou, afirmando que deverá ser produzido um documentário com as principais propostas debatidas durante o evento, para nortear outros municípios e incentivá-los nessa discussão.
O evento contou com a participação das seguintes autoridades:
Subsecretário de Administração Penitenciária da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Dr. Genilson Ribeiro Zeferino; Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais em Juiz de Fora, Dr. Amaury de Lima e Souza; Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Município e Representante do Prefeito Alberto Bejani, Coronel Ciro Rodrigues; Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subseção Juiz de Fora, Dr. Wagner Parrot; Presidente da Associação Municipal de Apoio aos Egressos e Recuperandos do Sistema Penitenciário, (AMAER), Sra. Rita de Cássia Rotondo Frizeiro; Presidente da Associação Ecumênica de Apoio Jurídico aos Encarcerados (AEAJE), Sra. Neusa Alvim Costa; Coordenador da Pastoral Carcerária de Juiz de Fora, representante do Arcebispo e Capelão da Penitenciária Edson Cavalieri, Padre Afonso Henrique Botti; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Juiz de Fora, Agente: Manoel Paixão dos Santos; Diretor da Casa do Albergado, Sr. Magno Alexandre Santos; Representante das Famílias dos Encarcerados, Sra. Jurema Moura; Representante da Diretoria Eleita APAC, Dr. Tadeu Fernando Davi; Diretora da Penitenciária José Edson Cavalieri, Sra. Eliane Betti; Diretor do Hospital de Toxicômanos, Dr.Ronaldo Brandão;Diretor da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires,Tenente Coronel Sérgio Gomes de Almeida.
