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SDS obtém quase R$ 1 milhão para manter e ampliar serviços de acolhimento para crianças e adolescentes
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou nesta quinta-feira, 15, no Atos do Governo, o novo convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e a organização não-governamental (ONG) Aldeias Infantis SOS, que integra a rede de acolhimento institucional de crianças, jovens e adolescentes do município. O novo documento é fruto do “Plano de Reordenamento e Expansão do Acolhimento Institucional”, anunciado em novembro de 2014. A boa notícia foi divulgada pelo prefeito Bruno Siqueira através da rede social facebook.
O texto define o aumento do repasse de recursos federais, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), à organização, garantindo a continuidade e o aperfeiçoamento do serviço.
Com o acordo viabilizado pela SDS, a participação do poder público no orçamento da Aldeias Infantis SOS passa de 50% para 83,79%. “Mais que ter conseguido os recursos, que foi uma ação fundamental, o que nos alegra é ver esse resultado sendo colhido a partir do trabalho, do planejamento e do envolvimento da equipe”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker.
O subsecretário de Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Inclusão Socioprodutiva, Rogério Rodrigues, explicou que a busca pelos recursos teve resultado em maio de 2014, quando foi celebrado o Termo de Aceite entre o MDS e a PJF: “Em companhia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), pactuamos a possibilidade de aumentar os recursos federais disponíveis para ampliação do serviço de acolhimento. A partir daí, iniciamos um diagnóstico e um estudo técnico de toda a rede, com vistas a tornar o município elegível para o cofinanciamento federal. Este termo de aceite garantiu o repasse da verba ao plano de reordenamento, a ser executado de acordo com as diretrizes do MDS”.
O financiamento garantirá ao serviço de acolhimento um novo padrão. A partir de agora as unidades executadas pela Aldeias SOS passarão por readequações, principalmente na equipe, que terá, no mínimo, mais dois psicólogos, uma assistente social, quatro auxiliares de cuidadores e três responsáveis por serviços gerais. “Importante registrarmos que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente são categóricos ao afirmar que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. A ampliação substancial no repasse de recursos financeiros para as Aldeias revela a postura da atual gestão no cumprimento destes princípios”, declarou o chefe do Departamento de Proteção Especial da SDS, Lindomar José da Silva.
Aldeias SOS
A Aldeias Infantis SOS oferece acolhimento, em caráter provisório, a crianças e adolescentes com idades entre zero e 18 anos incompletos, que tenham sofrido violência sexual, física, psicológica, doméstica ou negligência familiar. Atualmente, com um custo operacional anual de R$ 1.110.734,18, a Aldeias SOS terá um aporte anual de R$ 930.734,18 do poder público, entre recursos federais, estadual e municipal.
De acordo com o gestor da Aldeias SOS em Juiz de Fora, Edson Neris Bahia, o novo convênio não poderia ser celebrado em momento mais oportuno: “Nossa ONG sobrevive com financiamento internacional, mas nos últimos anos houve uma migração de recursos para a África e Leste Europeu. Esse novo formato de execução nos dá mais tranquilidade e margem para um grande avanço na qualidade do serviço”. Bahia também exaltou a parceria com a SDS: “Esse esforço da secretaria é extremamente construtivo, pois mostra a compreensão do município de colocar o desenvolvimento social como uma diretriz de Governo. É um grande avanço, não só para o serviço de acolhimento, mas também em termos de gestão de políticas públicas municipais”.
