A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), foi selecionada para receber um plano-piloto de uma nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na nova versão, chamada Pronatec Aprendiz, as vagas disponibilizadas deverão ser ofertadas prioritariamente para adolescentes e jovens inseridos em serviços da Proteção Social Especial, como casas de acolhimento e famílias acolhedoras. O Pronatec Aprendiz será lançado inicialmente em nove cidades, visando a avaliar a implementação e os resultados, com vistas à ampliação para outros municípios.
“A indicação de nossa cidade como um dos nove municípios selecionados em todo o Brasil como modelo para implantar o Pronatec Aprendiz, para jovens em situações de risco e vulnerabilidade social, é motivo de alegria e orgulho para toda a prefeitura e, especialmente, para os funcionários da SDS”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker. “A escolha de Juiz de Fora ao lado de capitais e cidades de grande porte só aumenta nossa responsabilidade no eficiente e exitoso trabalho que vem sendo realizado por toda a equipe da SDS, da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) e de entidades conveniadas”, finalizou.
O programa atenderá adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em serviços de acolhimento, como abrigos institucionais, casas-lares, famílias acolhedoras e repúblicas, e retirados do trabalho infantil. “Considerando que muitos desses adolescentes e jovens se envolveram em atos infracionais ou foram apartados de seus familiares, essa é uma excelente estratégia de redução destas situações de vulnerabilidade social, violação de direitos e rompimento de vínculos fragilizados”, destacou o chefe do Departamento de Proteção Especial, Lindomar José da Silva.
Belém (PA), Contagem (MG), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Teresina (PI), e Uberlândia (MG) também vão receber o piloto do programa. Inicialmente, está prevista a abertura de 20 vagas em Juiz de Fora, para o curso de operador de computador. As inscrições deverão começar ainda este ano, em data a ser divulgada.
Pronatec Aprendiz
O Pronatec Aprendiz é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
A oferta de capacitação profissional deve contribuir para a superação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos entre adolescentes e jovens, de 15 a 24 anos, pela dimensão da renda e pela inclusão social. Para participar, os adolescentes e jovens contemplados devem estar matriculados e frequentando regularmente a escola.