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Conselheiros participam do primeiro módulo do Projeto de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
Os conselheiros tutelares de Juiz de Fora participaram na tarde desta quinta-feira, 20, do primeiro módulo de capacitação do Projeto de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares. O evento, promovido pelo Instituto Dom Orione, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), e com o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA/JF), aconteceu na Casa dos Conselhos (Rua Halfeld, 450 – 7º andar) e reuniu cerca de 40 pessoas.
A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker; da juíza da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora, Maria Cecília Gollner Stephan; do presidente do CMDCA/JF, Lindomar José da Silva; do promotor da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora, Alex Fernandes Santiago; e do pedagogo do Instituto Dom Orione, Fábio Henrique Andrade Costa; além de conselheiros tutelares, em exercício e eleitos, e técnicos administrativos.
Em seu discurso de abertura, Cheker defendeu o aprimoramento do atual modelo de atuação dos conselhos tutelares e refletiu sobre a importância dessa capacitação para encontrar novas formas de execução do serviço: “Acho impensável a realidade brasileira sem a atuação do Conselho Tutelar, mas temos que ter um olhar mais amplo sobre o seu papel, e, de fato, um evento como esse é fundamental para isso. Todos nós, reunidos aqui, hoje, caminhamos na mesma direção, mas por que ainda não conseguimos fazer um aprimoramento desse atual modelo? Esse é um evento para pensarmos amplamente na execução do serviço dos conselhos tutelares, pois temos crianças, jovens e adolescentes que dependem, essencialmente, de nós. E, certamente, precisamos fazer com que a união dos nossos esforços chegue a essas crianças, a esses jovens e a esses adolescentes”.
Fábio Andrade afirmou que a capacitação é muito importante para vislumbrar o aprimoramento da atuação dos conselhos tutelares: “O Brasil é um dos poucos países que contam com uma estrutura de conselhos tutelares bem organizada, bem alinhada e com uma atuação vasta, a qual conseguimos ver aqui em Juiz de Fora. O Instituto Dom Orione sabe da importância dos conselhos tutelares para a sociedade juiz-forana e se sente muito honrado em fazer parte dessa iniciativa”.
Primeiro Módulo
Durante o primeiro módulo da capacitação, os participantes assistiram a palestra “Conselho Tutelar: Habilidades Básicas, Dinâmica Interna e Papel Social”, ministrada pelo sociólogo Marcos Antônio da Silva e pelo bacharel em direito Érico José Villela. A palestra buscou apresentar o contexto contemporâneo em que os conselhos tutelares estão inseridos, além de apontar a importância do papel dos mesmos na sociedade e de suas estruturas internas.
“Precisávamos desse projeto, em que os conselheiros tutelares serão avaliados e, ao mesmo tempo, aprimorados nessa árdua tarefa de ser a linha de frente na proteção de nossas crianças e adolescentes. Quanto mais trocarmos ideias, experiências e novidades, mais poderemos auxiliar os conselheiros no momento da atuação e na solução de problemas”, ressaltou a juíza Maria Stephan.
O projeto
Com o objetivo de promover o aprimoramento da formação dos conselheiros tutelares efetivos e suplentes de Juiz de Fora, o Projeto de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares busca desenvolver capacidades, atualizar conhecimentos e propor reflexões acerca da defesa e promoção dos direitos infantojuvenis, especialmente a convivência familiar e comunitária e os direitos do adolescente em conflito com a lei.
Composta por quatro módulos, cada um com quatro horas de duração, a iniciativa será realizada mensalmente, até maio, reunindo especialistas e representantes da área. A metodologia inclui a realização de aulas expositivas, debates e estudos de casos, além da apresentação de propostas de trabalho.
Entre os temas abordados estão as habilidades básicas, a dinâmica interna e o papel social dos conselhos tutelares; a potencialidade da família; e a atuação do Conselho junto ao adolescente em conflito com a lei.
Conselhos tutelares
Os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Denúncias de abuso, violência, maus tratos ou abandono devem ser notificadas, anonimamente ou não, ao conselho tutelar mais próximo.
Confira, abaixo, a relação dos conselhos tutelares de Juiz de Fora:
Conselho Tutelar Sul / Oeste
Avenida Presidente Itamar Franco, 992 – Centro
Tel.: 3690-7397
Conselho Tutelar Leste
Rua Vitorino Braga, 126 – Vitorino Braga.
Tel.: 3690-7390
Conselho Tutelar Sul Centro / Norte
Avenida Brasil, 9.501 – São Dimas
Tel.: 3690-7398
