A recente instalação de uma estrutura física para a exposição de maquetes e materiais publicitários de projetos do Executivo motiva Pedido de Informação apresentado pelo vereador Flávio Cheker. O expediente questiona a Prefeitura sobre o volume dos gastos na montagem do espaço, localizado no Parque Halfeld, bem como dos custos da produção das miniaturas.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é tanto questionar a publicidade em si, quanto apurar se o total dos custos é condizente e justificável do ponto de vista do gasto público. “É evidente que o Poder Público tem o direito de dar visibilidade a projetos. No entanto, é preciso verificar se este tipo de ação é realmente necessária, se os valores são compatíveis, se se trata de um investimento efetivamente relevante”.
Em fevereiro deste ano, Cheker já havia apresentado Pedido de Informação ao Executivo, questionando sobre onde localizava-se o painel informativo sobre os custos da reforma da avenida Rio Branco, conforme Lei n° 8341, de tanto de 1999, de autoria de Cheker, e que determina a obrigatoriedade de colocação de placas com diversas informações em obras públicas. A resposta só viria dois meses depois, afirmando que o stand encontra-se na mesma via, próximo ao Mergulhão. Contudo, a placa lá afixada omite informações exigidas pela legislação, como o nome da empresa contratada, a data de início e término da obra e a procedência dos recursos.
“Quando se trata de recursos públicos, é necessário não só responsabilidade mas em especial transparência. A Prefeitura tem que assumir concretamente esta exigência, para que a população possa fazer o devido juízo sobre se os gastos e investimentos estão feitos de modo correto e apropriado”, conclui o parlamentar.
Por se tratar de recurso público acredito que a população tem o direito de questionar não apenas a quantidade de propagandas,mas, também, a qualidade do que é colocado na mídia. As propagandas falam como se as obras já estivessem concluidas, quando, na verdade, quase tudo ainda é projeto, maquete, ou estacas fincadas.
E os quatro Kinetic, aparelho muito caro, que foram comprados para as maquetes virtuais interativas…
Tenho achado que estou ficando alienada, quando vejo a Propaganda na televisão sobre as obras que a nossa Prefeitura diz que já fez e eu eu não as vejo.Fico mais pasma ainda quando a propaganda fala das obras do Hospital que já estão quase prontas,Como se um hospital para funcionar dependesse apenas só da estrutura levantada. E ainda mais fala que será um hospital de primeiro mundo.Será? Acreditam? Quem acreditar basta vir na Regional Leste para ver o que é primeiro mundo.
Realmente de uns dias para cá essas divulgações tem tomado proporção de propaganda eleitoral gratuita (que de gratuita não tem nada), e ainda por cima leva o nome de informe publicitário. Creio que se faz necessária a formalização de uma denúncia junto ao T.R.E ou T.S.E afim de se apurar os gastos de recursos públicos com esta, uma vez que de uns dias para cá tal prática já vem tomando forma de propaganda eleitoral as custas de recursos públicos.