“Uma vez que existe só para ser visto Se a gente não vê, não há”, diz a canção. Então por que não pôr mãos à obra?
A poluição visual proporcionada por fios e cabos presos a postes em praças, parques e no Centro da cidade pode acabar em breve. Projeto de Lei apresentado pelo vereador Flávio Cheker propõe que estas redes passem exclusivamente de forma subterrânea nestes locais.
De acordo com o projeto, a rede de fios e cabos de energia elétrica, telefonia, fibra ótica, TVs a cabo e outros cabeamentos passa a ser constituída por meio de dutos subterrâneos, em vez da tradicional rede área, feita através de postes. Para além de diminuir a poluição visual nestas áreas, tal medida proporciona um aumento na segurança do sistema, principalmente na diminuição de acidentes.
“Hoje em dia, tempestades e outras intempéries, ou mesmo acidentes de veículos contra postes, costumam provocar o rompimento destes fios e cabos. Há aí um grande risco de vida para as pessoas. Além disso, os serviços como os de telefonia e Internet acabam prejudicados. As redes subterrâneas são uma alternativa viável para contornar o problema”, afirma o parlamentar.
A proposta prevê que o cabeamento subterrâneo deve ocorrer no centro da cidade, parques, praças e ruas densamente arborizadas. A construção dos dutos deverá ser feita a partir da formação de consórcios, de modo que a utilização das valas se dê de modo coletivo. Tal obra deverá ocorrer a partir de concessão, permissão ou autorização da Prefeitura, e estar em conformidade com a legislação municipal que disciplina os serviços de infraestrutura que utilizam o solo e o subsolo de propriedade municipal e que estabelece remuneração pela utilização e pela passagem dos dutos no bem público, bem como a que prescreve normas referentes à preservação do meio ambiente.
De acordo com o Projeto de Lei, as atuais redes aéreas no centro e em praças e parques têm o prazo de até dois anos para serem substituídas por redes subterrâneas, a se contar a partir da publicação da lei. No caso de obras em andamento, tal troca deve ocorrer em até 360 dias.